Taxa sobre exportação de petróleo desestimula investimento, diz ABESPetro
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A nova tributação sobre exportações de petróleo cru anunciada na véspera pelo governo federal desestimula novos investimentos e introduz elementos contrários ao desenvolvimento social e econômico do país, afirmou nesta quarta-feira a Associação das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro).
“São centenas de milhares de empregos, ao lado de outros indicadores socioeconômicos, que ficam imediatamente, talvez perenemente, ameaçados pelas medidas anunciadas”, afirmou em nota a entidade, que representa 48 fornecedoras do setor que atuam no país, como Modec, Halliburton e Baker Hughes.
A taxa será de 9,2% e ficará em vigor pelos próximos quatro meses, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira.
A decisão visa compensar uma perda de arrecadação pelo governo federal, uma vez que a reoneração de gasolina e etanol não será total no mesmo período de quatro meses –a volta da totalidade do PIS/Cofins para os combustíveis deve ocorrer a partir de julho.
A ABESPetro reconheceu “a indiscutível importância” de manter o equilíbrio fiscal, mas alertou que “as medidas anunciadas podem resultar em efeitos indesejáveis sobre aspectos sociais e econômicos igualmente relevantes para o país”.
Frisou ainda que o país aprofunda os debates sobre reforma tributária que resulte em simplificação e progressividade, o que implicará estímulo à atividade econômica e melhoria de indicadores sociais, na avaliação da ABESPetro. “As medidas anunciadas trazem elementos contraditórios a este movimento e introduzem mais incertezas num setor já inerentemente complexo”, afirmou.
A taxação da exportação de petróleo entrará em vigor por meio da publicação de uma Medida Provisória.
(Por Marta Nogueira)
