Contribuição ao INSS com valores atualizados para os pagamentos mensais
Contribuição ao INSS com valores atualizados para os pagamentos mensais Uma nova tabela de contribuição previdenciária para os servidores públicos foi divulgada, no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial 26 foi assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad.
O recolhimento previdenciário para servidores públicos tem alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 22%, a depender da faixa salarial. Os novos valores deverão ser recolhidos na folha de janeiro, paga em fevereiro.
Confira no INSS:
Base de contribuição (R$) | Alíquotas progressivas que incidem sobre as faixas de valores |
Até 1.302 | 7,5% |
De 1.302,01 até 2.571,29 | 9% |
De 2.571,30 até 3.856,94 | 12% |
De 3.856,95 até 7.507,49 | 14% |
De 7.507,50 até 12.856,50 | 14,5% |
De 12.856,51 até 25.712,99 | 16,5% |
De 25.713 até 50.140,33 | 19% |
Acima de 50.140,33 | 22% |
Desconto é progressivo
Vale lembrar que as alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. Assim, o cálculo é feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial.
Ou seja, a remuneração do servidor é toda fatiada conforme a tabela. Assim, cada fatia tem um percentual diferente de contribuição. E o recolhimento total a ser feito para o Regime Próprio de Previdência Social é o somatório dos valores apurados nessas faixas.
Na prática, isso que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos seja menor (alíquota efetiva).
Para mostrar como ficam alguns cenários de contribuição, o advogado previdenciário Daniel Alves, do escritório Rocha, Melo & Alves Advogados, elaborou, a pedido do EXTRA, cinco exemplos, com a descrição do cálculo.
Veja alguns cenários no INSS:
1) Servidor que ganha R$ 1.500: pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65). Sobre os R$ 198 restantes, ela vai recolher mais R$ 17,82.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 115,47 de contribuição.
2) Servidor que ganha R$ 4.500:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 456,17 de contribuição
3) Servidor que ganha R$ 10 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 1.238,66 de contribuição.
4) Servidor que ganha R$ 15 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$2.006,52 de contribuição no INSS.
5) Servidor que ganha R$ 20 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 2.831,52 de contribuição