Líder da oposição da Índia é expulso do Parlamento após condenação
O líder da oposição indiana, Rahul Gandhi, foi expulso do Parlamento nesta sexta-feira, 24, após ser condenado por difamação contra o primeiro-ministro Narendra Modi. A decisão resulta de uma movimentação dos aliados de Modi e torna a sentença deste julgamento – de dois anos de prisão – a pena mínima estatutária para tornar um parlamentar em exercício inelegível para o cargo, um ano antes das eleições nacionais.
Gandhi foi condenado na quinta-feira, 23, por causa de um discurso feito durante a campanha de 2019, em que ele concorreu contra Modi levantando a pauta da tradição multisectária da Índia, no qual comparou o atual primeiro-ministro a “ladrões” do país que tinham o mesmo sobrenome. Durante a campanha, o opositor também caracterizou Modi como um nacionalista hindu perigoso que reduziria a democracia do país se permanecesse no poder.
A destituição do cargo no Parlamento da Índia acontece antes de Gandhi ter a chance de recorrer à sua condenação na Justiça. Mas, qualquer que seja o resultado que ele encontre no tribunal, a sentença de difamação deve manter ele e o seu partido, o Partido do Congresso, envolvidos com a Justiça.
A destituição é vista por políticos indianos como o golpe mais ousado dos aliados de Narendra Modi contra os rivais e fontes de dissidência para consolidar o poder antes das eleições do próximo ano. O premiê, que venceu as eleições de 2019 com uma vitória esmagadora sobre Gandhi, costuma falar aos líderes mundiais que a Índia é a maior democracia do planeta, mas seus críticos acusam ele e o partido Bharatiya Janata, conhecido como BJP, de tentar distorcer o sistema político do país para se tornar uma autocracia.
“A velocidade com que o sistema mudou é surpreendente”, disse P.C. Chidambaram, do partido do Congresso, no Twitter. “Nenhum tempo é gasto em reflexão, compreensão ou permissão de tempo para revisão legal.”
A marcha de Modi contra o conjunto tradicional de acordos democráticos da Índia tem se acelerado em muitas frentes, com o Partido do Congresso e suas perspectivas debilitadas. “Esta luta não é a luta de Rahul Gandhi. Essa luta não é a luta do Partido do Congresso. Esta é uma luta para salvar este país de um ditador, de uma pessoa menos instruída”, disse Arvind Kejriwal, líder do Partido Aam Aadmi, que se apresenta como uma terceira via ao BJP ou ao Congresso. “É uma luta para salvar este país de uma pessoa arrogante.”
O próprio braço direito de Kejriwal, Manish Sisodia, foi preso no mês passado e acusado criminalmente por alegações complexas de fraude no licenciamento de bebidas.
A Diretoria de Execução, uma das poucas agências que respondem indiretamente ao governo de Modi, está de olho em outros políticos em ascensão, incluindo Kalvakuntla Kavitha, do Estado de Telangana. Assim como o partido de Kejriwal, o de Kavitha começou a disputar um cargo nacional.
Oposição dividida
Os políticos fazem parte de um campo de oposição fraturado, que fez pouco progresso contra Modi, um líder muito popular, com índices de aprovação em torno de 70% ou mais nas pesquisas. Rahul Gandhi, de 52 anos, tentava construir o próprio perfil ultimamente. Ele realizou uma marcha com sua base em toda a Índia, percorrendo 4 mil quilômetros ao longo de cinco meses, principalmente com críticas ao poder de Modi.
“Todas as instituições democráticas foram fechadas para nós pelo governo: Parlamento, mídia, eleições”, disse Gandhi a apoiadores no Estado de Madhya Pradesh, em novembro. “Não havia outra maneira senão ir às ruas para ouvir e se conectar com as pessoas”, acrescentou.
Entretanto, mesmo antes de Gandhi ser condenado, analistas políticos não viam que o Partido do Congresso ou qualquer outro partido tivesse uma chance realista de vencer Modi nas eleições de 2024. As campanhas do BJP permanecem incontestavelmente bem administradas nos níveis local, estadual e nacional, e as mudanças nas regras de financiamento eleitoral sob governos consecutivos do BJP dobraram ainda mais as chances eleitorais do partido.
Assim, a ação contra Gandhi apresenta um quebra-cabeça – e, talvez, um potencial grito de guerra para uma oposição em dificuldades. Em uma demonstração incomum de unidade nesta sexta-feira, antes que a destituição de Gandhi fosse anunciada, 14 partidos políticos se uniram para apresentar seus nomes a uma petição à Suprema Corte do país, pedindo que ela estabeleça diretrizes para limitar o que eles chamam de ações “arbitrárias”.
A Suprema Corte concordou em ouvir a petição das partes em 5 de abril. No passado, alguns dos mesmos políticos insinuaram que a corte tem negócios com o governo. Agora, ela é vista como a última esperança.
Gandhi tem sido uma das vozes indianas mais contundentes contra o governo de Modi, tanto no Parlamento quanto em discursos públicos. Sua família diz acreditar que isso repercutiu nas manobras contra ele nesta semana, após a acusação de difamação ficar parada por meses. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
