Sessão do Congresso é adiada para a próxima semana a pedido de líderes
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira o adiamento da sessão conjunta entre a Câmara e o Senado para a próxima quarta-feira a pedido de líderes de bancada, que pretendem discutir, antes, projeto do Poder Executivo que viabilize o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Havia uma sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para esta terça-feira, com uma pauta que listava a votação de projetos e de vetos, incluindo a negativa do então presidente Jair Bolsonaro a veto da correção anual do piso pelo INPC.
“Houve um fato superveniente em função, sobretudo, do PLN da enfermagem que será anunciado hoje pelo governo federal e houve então um requerimento de líderes da Câmara e do Senado –diga-se de passagem, a maioria da Câmara e do Senado–, solicitando o adiamento”, disse Pacheco a jornalistas.
“Teremos a oportunidade de apreciarmos os vetos, apreciarmos todos os PLNs, inclusive o da enfermagem… e a leitura do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é também uma reivindicação da oposição”, disse o presidente do Congresso, ao anunciar a nova data para a sessão.
A CPI a que Pacheco se refere é na verdade uma comissão mista parlamentar de inquérito, composta por deputados e senadores, proposta pela oposição para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.
A sessão do Congresso na próxima quarta-feira também pode servir de oportunidade para que parlamentares se debrucem sobre um inconveniente que vem trazendo mal estar entre deputados e senadores: a tramitação de medidas provisórias. Câmara e Senado discordam do rito a ser tomado para a votação das MPs neste pós-pandemia e devem levantar o tema durante a sessão do Congresso.
Mais cedo, foi divulgado pedido de líderes de bancada da Câmara para que a sessão do Congresso fosse adiada.
“Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril”, diz o comunicado dos líderes dirigido a Pacheco.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
