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Peru decreta estado de emergência nas fronteiras em reação a crise migratória

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Peru decretou nesta quarta-feira (26) estado de emergência nas fronteiras de seu território. A medida permite que as Forças Armadas se juntem à polícia nos principais postos de alfândega do país, em uma busca por fortalecer a repressão à imigração ilegal -ou, nas palavras da presidente, Dina Boluarte, manter “o controle da ordem interna”.

Segundo o Acnur, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, entre 150 e 200 migrantes têm se concentrado diariamente na passagem entre Arica, no Chile, e Tacna, no Peru, a cerca de 1.500 km ao sul de Lima. A maioria deles é do Haiti e da Venezuela, e diz ter como intuito apenas atravessar a nação andina em direção a seus países de origem ou seguir viagem até os Estados Unidos para se reunir a suas famílias.

A princípio, o estado de emergência já vigora a partir desta quinta-feira (27), embora Dina não tenha informado quanto tempo ele durará ou se ele envolverá restrições a direitos. O governo já tinha enviado 200 policiais para reforçar os postos migratórios -a administração chilena havia feito algo do tipo anteriormente.

O Peru concentra a segunda maior quantidade de refugiados venezuelanos do mundo, atrás apenas da Colômbia, segundo dados da ONU. Do total de 7 milhões de pessoas que fugiram da ditadura, cerca de 1,5 milhões estão no país. A nação andina é, porém, um destino bem menos popular entre os haitianos -ao contrário do Chile, que recebe um grande fluxo de refugiados da ilha caribenha desde 2016.

Além de atuar na fronteira com o Chile, o Exército peruano também se juntará à polícia nas divisas do país com o Brasil, o Equador e a Colômbia. A presidente afirmou que seu objetivo com isso é enfrentar o crime transnacional, uma vez que os responsáveis por cometer diariamente assaltos, roubos e outros atos criminosos seriam estrangeiros -ela creditou o dados à imprensa local.

Esta não é a primeira vez que Dina, alçada ao poder após uma fracassada tentativa de golpe do ex-presidente Pedro Castillo, de quem ela era vice, declara estado de emergência no país. Assim que assumiu, em dezembro, ela convocou o Exército a atuar em diversas regiões do território, em uma tentativa de controlar a verdadeira ebulição popular que se seguiu ao afastamento e à prisão do líder populista.

Desde então, seu governo foi acusado repetidas vezes de uso desproporcional de força contra os manifestantes, inclusive pelo Ministério Público. Enfrentamentos entre autoridades e manifestantes -cujas demandas incluem a saída de Dina, que consideram uma traidora– resultaram em mais de 50 mortes, de acordo com os cálculos da Defensoria Pública nacional.

Um relatório da ONG Human Rights Watch publicado nesta quarta-feira também condenou a forma como o governo Dina lidou com os protestos. O documento argumenta que a resposta do Estado à violência dos manifestantes foi exagerada, e relata ainda violações nos processos legais contra os envolvidos, além de abusos contra detidos e falhas nas investigações criminais.

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