PIS-PASEP: Cronograma 2023 com os valores atualizados
PIS-PASEP: Cronograma 2023 com os valores atualizados A Caixa Econônica Federal e o Banco do Brasil (BB) pagam o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021). Nesta etapa, o benefício deve contemplar 3.714.180 trabalhadores de baixa renda, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O calendário de pagamento dos benefícios respeita o mês de aniversário, no caso do PIS, ou o número final da inscrição no programa, no caso do Pasep. O valor a ser recebido pelo trabalhador varia de R$ 108,50 a R$ 1.302 (um salário mínimo nacional), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021. O governo estima que os pagamentos vão demandar R$ 3,69 bilhões em recursos.
O maior montante será destinado a trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS — quase 3,5 milhões serão contemplados, equivalente a 93% do total. Os valores para esse grupo serão depositados pela Caixa Econômica Federal.
Já outros 254,3 mil servidores públicos terão direito ao Pasep neste mês, com valores pagos pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao benefício
Podem acessar o abono salaria trabalhadores do setor público e privado que tenham exercido ao menos 30 dias de trabalho remunerado, consecutivos ou não, no ano-base para a concessão do benefício — neste caso, 2021. Nesse período, ele deve ter recebido até 2 salários mínimos.
Para ser elegível, o trabalhador ainda deve ter cadastro no sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, a contar da data do primeiro vínculo. As informações cadastrais referentes ao ano-base 2021 também devem ter sido atualizadas pelo empregador no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Vale destacar que a Resolução 838, de 2019, determina que os valores não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Como consultar
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador precisa de uma conta autenticada no portal Gov.br, se ainda não a tiver, ou tem que baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. Após o login, deve-se consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para 158.
Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.
Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb. com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Quanto devo receber e como sacar
Caso o trabalhador seja elegível para o benefício, o valor do abono salarial a ser recebido será proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2021. O valor máximo, de um salário mínimo (R$ 1.302, em 2023).
O recebimento dos valores é automático para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa (no caso do PIS) ou no Banco do Brasil (no caso do Pasep).
Quem não é cliente deve procurar as instituições financeiras para a retirada no caixa. Para isso, devem levar um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. O número da inscrição pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.
Outras formas de resgatar o valor é pelo aplicativo Caixa Tem ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento ou nos correspondentes Caixa Aqui (no caso de trabalhadores da iniciativa privada).
Confira as datas
Todos terão até o dia 28 de dezembro para fazer o saque.
