Bolsa Família Entenda como ficou a nova cobertura para os brasileiros
Bolsa Família Entenda como ficou a nova cobertura para os brasileiros A comissão mista do Congresso Nacional que avaliou a Medida Provisória do Bolsa Família e aprovou o texto elaborado pelo relator, deputado Francisco Costa (PT-PI). A proposta, com modificações, foi aprovada em votação simbólica. O relatório segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças, o texto permite que o governo retire o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da base de cálculo de renda de possíveis beneficiários. Dessa forma, mais pessoas idosas ou com deficiência podem ter acesso ao programa de transferência.
A sugestão inicial foi do senador Alessandro Vieira (PSDB-RS). O destaque do parlamentar obrigava o governo a retirar o BPC da base de cálculo. Mas a base de governo argumentou que a ampliação imediata do número de beneficiários traria um impacto de até R$ 19 bilhões para os cofres públicos.
A saída encontrada em acordo foi deixar no texto a permissão para a medida, que poderá ser adotada em caso de aumento na receita do executivo.
— O governo precisa fazer uma programação de como cumprir a medida. A proposta é que o Executivo possa se comprometer, de forma gradativa, a tratar desse tema, autorizando o desconto de faixas percentuais do valor do BPC no cálculo de renda familiar de renda per capita mensal — disse o deputado Francisco Costa.
Outras modificações
O relatório do deputado Francisco Costa também acrescentou o pagamento de um bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estejam em fase de amamentação do filho. O benefício será pago por até 6 meses. A MP original do governo previa o pagamento de bônus apenas para gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.
O novo texto também prevê a retomada do empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas com um limite de até 30%. Para beneficiários do INSS, a margem para empréstimo consignado segue de 45%.
