Parlamento russo dá apoio inicial à lei que proíbe cirurgia de mudança de gênero
MOSCOU (Reuters) – A câmara baixa do Parlamento da Rússia, a Duma, deu seu apoio inicial nesta quarta-feira a um projeto de legislação que proibiria a cirurgia de mudança de sexo.
A medida está de acordo com uma iniciativa do presidente russo, Vladimir Putin, de reprimir os estilos de vida “não tradicionais” que ele retratou como evidência da decadência moral ocidental.
A legislação proibiria as agências estaduais de mudar o gênero de uma pessoa em seus documentos pessoais. Também proibiria “quaisquer intervenções médicas destinadas a moldar as características sexuais primárias e secundárias de uma pessoa”, de acordo com um documento publicado no banco de dados da Duma.
A única exceção seria a cirurgia “destinada ao tratamento de anomalias congênitas em crianças”, disse o projeto de lei.
A lei foi aprovada nesta quarta-feira na primeira das três leituras obrigatórias na Duma. A nova legislação também precisa da aprovação da câmara alta antes de ser enviada a Putin para assinatura.
Putin e outros funcionários de alto escalão e líderes religiosos frequentemente retratam a aceitação de gays e transgêneros no Ocidente como evidência de que as sociedades locais perderam sua bússola moral.
A chefe da câmara alta do Parlamento, Valentina Matviyenko, disse em uma mensagem para marcar o Dia Internacional da Mulher em março que a Rússia nunca jogaria “jogos perigosos de gênero”, acrescentando: “Deixemos que o Ocidente conduza esse experimento perigoso em si mesmo. “
No ano passado, o Parlamento aprovou uma nova lei que, segundo os críticos, proíbe efetivamente a representação de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em público e na mídia.
