Tebet diz que aprovação da LDO pode ter que ficar para o segundo semestre
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano pode ficar para o segundo semestre, ao indicar que a medida daria tempo para o governo ajustar a proposta a parâmetros estabelecidos pela nova regra fiscal.
O projeto da LDO de 2024, que fixa os parâmetros para a lei orçamentária do mesmo período, foi enviado pelo governo Lula ao Congresso em abril e não contempla as mudanças que estão sendo discutidas na nova regra fiscal.
Pela Constituição, os parlamentares só podem ter direito a um recesso parlamentar em julho após a aprovação da LDO. Quando isso não ocorre, eles fazem uma paralisação informal nas atividades, chamada popularmente de recesso branco.
Após se reunir com líderes partidários do Senado, Tebet defendeu que o importante é votar o arcabouço o mais rápido possível. Disse ainda que “provavelmente” vai precisar que o Congresso dê mais tempo ao governo para aprovar a norma.
“A LDO, que tem que ser aprovada até o final do recesso, talvez teríamos que exigir um pouquinho mais de trabalho do Congresso porque o arcabouço faz uma série de alterações, teremos que revisar a LDO, talvez até o presidente Lula mandar uma mensagem alterando dispositivos da LDO”, disse.
“Então, a LDO teria que ficar um pouquinho mais para o segundo semestre no sentido da aprovação final”, reforçou.
Tebet afirmou ainda que o Ministério do Planejamento não consegue enviar o projeto de lei de Orçamento do próximo ano (PLOA 2024) enquanto não for aprovado o arcabouço fiscal.
Uma fonte do Planejamento disse, reservadamente, que não é uma imposição de se aprovar a LDO depois do arcabouço, mas lembrou que ela foi enviada em abril durante a vigência da atual regra, o teto dos gastos públicos, que deverá ser substituído. Aprovar o arcabouço primeiro e depois a LDO deixaria tudo alinhado, seria o caminho natural, emendou.
(Por Ricardo Brito e Marcela Ayres)
