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Entenda como será o programa de bolsa de estudos para servidores do INSS

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Entenda como será o programa de bolsa de estudos para servidores do INSS Projeto quer aumentar número de servidores graduados e pós-graduados.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, aprovou uma portaria que estabelece as diretrizes do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudo (Pibe), destinado aos servidores do INSS.

O projeto quer aumentar número de servidores graduados e pós-graduados no órgão, para melhorar o atendimento à população. Os cursos, inclusive, devem “atender aos interesses da administração”, para que o funcionário consiga a bolsa. O programa concederá o reembolso das mensalidades dos cursos aos funcionários

O Pibe contempla bolsas de estudo para cursos de graduação – bacharelado, licenciatura e cursos superiores de tecnologia – e pós-graduação lato-sensu – especialização, incluindo MBA –, com durações mínimas especificadas.

O financiamento das bolsas de estudo será feito após um processo seletivo específico, o qual vai seguir os critérios estabelecidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas em um edital de seleção, alinhado ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social

Os servidores poderão escolher a instituição de ensino na qual desejam cursar, desde que atendam a determinados critérios dispostos no edital. As faculdades devem oferecer aulas em tempo real em pelo menos 30% do curso. E só serão contemplados por uma única bolsa para graduação ou pós-graduação.

O curso também não pode implicar no afastamento do servidor das atividades. O servidor só poderá ser contemplado com uma única bolsa de estudo para graduação ou pós-graduação.

O programa será custeado com recursos orçamentários específicos destinados ao desenvolvimento de servidores públicos federais em processos de qualificação e requalificação, de acordo com os limites estabelecidos pelo INSS.

O beneficiário deverá apresentar comprovantes de pagamento mensal e histórico das disciplinas realizadas para obter o reembolso.

Caso o servidor contemplado pela bolsa não cumpra as obrigações ou cometa irregularidades – como desistência do curso, demissão, exoneração, entre outros – ele perderá o direito à bolsa e deverá ressarcir os valores já pagos pelo INSS. Fonte: Extra Globo

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