Corte de apelação dos EUA vai reanalisar caso de tuíte de Musk sobre sindicatos
Por Jonathan Stempel
(Reuters) – Um tribunal federal de apelações disse nesta sexta-feira que vai reconsiderar uma recente decisão de que Elon Musk, presidente-executivo da Tesla, violou a lei trabalhista federal ao tuitar que os funcionários perderiam opções de ações caso se sindicalizassem.
O 5º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos em Nova Orleans atendeu o pedido da Tesla para revisitar o caso “en banc”, o que significa que seus 16 juízes ativos vão participar.
Um painel de três juízes do mesmo tribunal havia confirmado em março uma decisão do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB, na sigla em inglês) de que o tuíte de Musk, de 20 de maio de 2018, era uma ameaça ilegal que poderia desencorajar a sindicalização em sua empresa de carros elétricos, e que deveria ser excluído.
Musk publicou o tuíte em um momento em que o sindicato que representa os trabalhadores das montadoras, United Auto Workers, buscava organizar funcionários da fábrica da Tesla em Fremont, no Estado norte-americano da Califórnia.
“Não há nada impedindo a equipe da Tesla em nossa fábrica de automóveis de votar por um sindicato. Eles poderiam fazer amanhã, se quisessem”, ele escreveu. “Mas por que pagar taxas sindicais e abrir mão das opções de ações à toa?.”
O painel do tribunal de apelações encontrou “evidências substanciais” de que o tuíte era “uma ameaça implícita de acabar com as opções de ações como retaliação à sindicalização”.
Ao buscar a reconsideração, a Tesla citou preocupações com a liberdade de expressão. Para a empresa, a NLRB ignorou o fato de que nenhum funcionário alegou que Musk estava os ameaçando, que Musk não tinha a intenção de ameaçar ninguém e que ele posteriormente esclareceu que o tuíte não era uma ameaça.
O NLRB não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. A Tesla e seus advogados também não responderam de imediato a pedidos semelhantes.
Uma decisão é improvável antes de 2024.
