Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está avaliando um montante de até R$ 15 bilhões de incentivo às empresas do setor industrial, especificamente para a renovação e modernização de máquinas e equipamentos. Para isso, o governo está considerando a chamada “depreciação acelerada” nas plantas industriais.
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Na prática, a partir de 2024, será permitido que as empresas contabilizem de forma mais rápida – na base de imposto – o desgaste do maquinário. Quando a depreciação é considerada na base do tributo, geralmente há créditos tributários.
O ministro participou de reunião nesta manhã com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para discutir o orçamento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que é comandado pelo vice.
Haddad diz que o alcance da depreciação pode ser “muito diferente” em relação aos setores e o ponto de partida para definir o valor total do incentivo à Indústria está dependendo do Congresso.
— Pode variar muito. O pacote geral pode chegar a R$ 15 bilhões, mas ele pode sair de R$ 3 bilhões, pode sair de R$ 5 bilhões, pode sair de R$ 9 bilhões. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir, em função das leis que vão ser encaminhadas, então nós vamos calibrar a luz dessa definição que cabe ao Parlamento — disse, em coversa com jornalistas.
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Ou seja, com esse incentivo terá impacto fiscal no tempo, o valor total pode ser maior ou menor – a depender da aprovação das medidas que visam aumento da arrecadação.
— Em agosto nós temos que mandar tudo para o Congresso (medidas de ajuste fiscal). Não podemos adiar. Eu já disse e repito: reforma do imposto de renda é uma coisa para depois da PEC (da Reforma Tributária focado no Consumo), mas as medidas necessárias para entregar o orçamento equilibrado para 2024 tem que ir com a peça orçamentária por lei — afirmou o ministro.
