INSS receber contribuição por conta própria
INSS receber contribuição por conta própria Na maioria das vezes, quando perde o emprego, o trabalhador da iniciativa privada se pergunta: “Se a partir de agora eu trabalhar por conta própria, quanto terei que recolher mensalmente para o INSS para ter, no futuro, a mesma aposentadoria que teria se ainda tivesse a carteira assinada?”. É certo que o recolhimento agora terá que ser maior, já que não haverá mais a contrapartida de contribuição do empregador, ou seja, será preciso pagar sozinho. Mas quanto?
Para responder a essa pergunta e ajudar os leitores a ajustar suas finanças, o EXTRA pediu simulações a Emerson Lemes, contador e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A tabela ao lado considera os salários médios dos empregados formais e os respectivos valores descontados de seus contracheques, a título de contribuição previdenciária, assim como projeta os recolhimentos necessários para os autônomos, considerando que eles mantenham os rendimentos mensais de quando eram empregados.
A tabela considera do salário mínimo — pois a menor contribuição feita ao INSS se baseia no piso nacional — até o teto previdenciário (hoje de R$ 7.507,49), já que ninguém deve contribuir acima desse limite, pois é o valor máximo pago a título de aposentadoria.
Mas vale a pena insistir no INSS ou escolher outro investimento? Especialistas dizem que a Previdência Social é sempre vantajosa (ainda que a contrbuição seja reduzida). E alertam que aplicação financeira exige planejamento, disciplina e conhecimento, o que nem toda a população tem.
A nutricionista Tatiana de Jesus, de 49 anos, deixou um emprego formal após mais de 20 anos, e vai investir na carreira por conta própria. Ela quer manter a contribuição mensal para ter uma aposentadoria razoável no futuro, como a que teria se ainda tivesse a carteira de trabalho assinada:
— Estou fazendo as contas sobre gastos que vou assumir agora, como mensalidade do plano de saúde, e sobre quanto terei que pagar de INSS, pois quero manter o padrão de vida que eu vinha projetando para o futuro quando era empregada. Não quero abrir mãos dos 20 anos que já tenho de recolhimento.
Pensar o padrão de vida no futuro, aliás, é a recomendação dos economistas.
Outros benefícios
Segundo a planejadora financeira Myrian Lund, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o INSS merece um olhar diferente, pois a contribuição não é apenas para aposentadoria, mas para garantir outros benefícios ao longo da vida, como auxílio-doença ou salário-maternidade:
— É um seguro. O fato de pagar o INSS significa que amanhã, se tiver algum problema de saúde, você passará a receber um auxílio.
Ela também sugere que o trabalhador, mesmo por conta própria, mantenha o recolhimento ao INSS, de preferência pelo máximo:
— É importante porque vai garantir renda para a sua vida.
Alguns economistas defendem que o trabalhador utilize os recursos em outras aplicações financeiras, mas Myrian alerta que isso nem sempre funciona para a maioria.
— Tem essa história de não contribui, não. Aplica. Mas isso não funciona, em geral, porque primeiro você tem que ter disciplina. E acaba não tendo, porque vão surgir fatores emergenciais. E onde aplicar o dinheiro para que lhe dê um retorno depois? É preciso aplicar em algo que lhe dê uma renda acima da inflação. Existe essa dificuldade no brasileiro (de saber como e onde investir). Então, acho que a contribuição ao INSS ainda é uma boa opção — diz.
Uma espécie de seguro ao longo da vida
O professor e economista Gilberto Braga concorda que a contribuição ao INSS não garante somente aposentadoria. Deve-se pensar também em outros benefícios, como o auxílio em caso de doença.
— Parte do que ele (trabalhador) contribui não é apenas para renda futura. Isso envolve também uma espécie se seguro no qual ele contrata outras garantias.
Ele alerta ainda que, dependendo da atividade desempenhada pelo trabalhador (quando há risco, por exemplo), a contribuição ao INSS deve ser levada ainda mais em consideração:
— O trabalhador pode até entender que financeiramente contribuir não seja tão vantajoso e preferir fazer uma gestão própria de seus recursos, mas ao mesmo tempo abriria mão dos benefícios da Previdência, inclusive pensão por morte para dependentes.
Ele diz ainda que muitas pessoas que tinham altas contribuições e perderam seus empregos preferem continuar recolhendo para o INSS, ainda que em valor menor, para não interromper a contagem de tempo para a aposentadoria, aproveitando os recolhimentos já feitos, e fazendo outros investimentos, numa gestão híbrida.
Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), lembra que quando o segurado paga sozinho, como contribuinte individual, o percentual é de 20% sobre a renda mensal, enquanto como empregado é até 14% sobre a remuneração. Ela, no entanto, é cautelosa sobre a melhor opção a seguir após deixar o emprego formal.
— Quando há o desemprego, é preciso fazer um planejamento para saber se vale a pena continuar pagando ou se pode pagar apenas para manter qualidade de segurado (vínculo com o INSS) até alcançar o direito ao benefício. Não existe uma resposta pronta para esta pergunta.
Como recolher
Atividade remunerada
Primeiramente, não é qualquer um que pode se inscrever como autônomo. É obrigatório ter uma atividade remunerada. Do contrário, o INSS pode não aceitar seu recolhimento como contribuinte individual
Prestação de serviço para pessoas físicas
Se como autônomo você vai prestar serviço para pessoas físicas, a obrigação de fazer recolhimentos para o INSS é totalmente sua. Ou seja, você deve gerar a Guia da Previdência Social (GPS) e recolhê-la com o valor dos serviços prestados no mês.
Contribuição
O contribuinte individual pode fazer o recolhimento mensal ou trimestral para a Previdência Social.
Como emitir a guia?
A guia de recolhimento é emitida pelo site https://l1nk.dev/Oh5rM. Logo de início, é necessário selecionar o módulo no qual que você se insere, de acordo com a data de sua filiação ao INSS, se antes ou depois de 29/11/1999. Após a seleção do módulo, é preciso informar a categoria (contribuinte individual) e o seu número de NIT/PIS/Pasep.
O que é o NIT/PIS/Pasep?
Se já trabalhou de carteira assinada, você tem esse número. Entre no portal Meu INSS e acesse sua conta Gov.br. Clique na opção “Meu Cadastro” no canto superior esquerdo. A página seguinte terá seus dados cadastrais, onde será possível localizar o seu número ao fim da página.
Preenchimento de dados
Na guia de recolhimento, será preciso preencher os dados e confirmar. O próximo passo é incluir a competência (mês) que deseja pagar e o salário de contribuição sobre o qual vai efetuar o recolhimento. Você recolher sempre no mês seguinte ao trabalhado. Depois disso, selecione o código de pagamento e clique em “Confirmar”.
O que é o código para pagamento?
Para fazer o recolhimento, é preciso escolher o código de receita de contribuição previdenciária referente ao seu caso. Os códigos podem ser conferidos em https://l1nk.dev/hSkNJ.
Para quem tem disciplina e prefere investir em uma aplicação
Antes de qualquer coisa, é preciso avaliar se a pessoa consegue guardar dinheiro regularmente, com disciplina. A maioria da população, segundo a planejadora financeira Myrian Lund, não consegue: acaba usando o dinheiro para outro fim ou não sabe onde investir. Para quem tem disciplina, ela recomenda: “O ideal é que se aplique em algo que renda inflação mais juros, como IPCA+. E hoje a gente tem também o título Renda+, também do Tesouro Direto, fazendo contribuições mensais. Mas é preciso ser muito determinado, muito analítico, e não mexer no dinheiro de jeito algum. Quantas pessoas são assim? Muito poucas. A maior parte acaba agindo pela emoção”. Fonte Extra
