Bloqueios no Bolsa Família: Saiba o que fazer e como evita-los
Bloqueios no Bolsa Família: Saiba o que fazer e como evita-los Beneficiários do Bolsa Família podem ter o benefício bloqueado ou cancelado por falta de atualização do cadastro ou por descumprir as regras de condicionalidade do programa. Mas dá para tentar reaver o benefício. Confira abaixo o que fazer para voltar a ter direito aos pagamentos.
O que fazer para voltar a receber o Bolsa Família:
O primeiro passo é ir ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou. Lá, o beneficiário poderá tentar regularizar a sua situação para voltar a receber o recurso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Quem teve o Bolsa Família cancelado é informado por mensagem no extrato bancário. O beneficiário também pode consultar a situação do seu benefício pelo aplicativo do programa.
O número de beneficiários do Bolsa Família caiu para 20,9 milhões de famílias em julho. O número representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda.
O prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias. Após a atualização cadastral, a família que preenche o perfil volta a receber o pagamento do Bolsa Família normalmente, além do valor retroativo referente aos meses de bloqueio, de acordo com o governo.
As três principais situações para o cancelamento do Bolsa Família são as seguintes:
inconsistências cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário na inscrição do Cadastro Único
falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos
fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525
O Bolsa Família tem uma regra de proteção em funcionamento desde junho. Por meio dela, a família tem direito a permanecer no programa por mais até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660). O valor do benefício, porém, será reduzido pela metade para os núcleos familiares que conseguem emprego e aumentam a renda.
Bloqueios podem ser evitados
Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no município nas seguintes situações:
Troca de endereço
Mudança de telefone de contato
Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção)
Os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de condicionamento do Bolsa Família. O programa exige uma série de cumprimentos nas áreas de saúde e educação. Veja quais são elas:
Acompanhar pré-natal
Estar em dia com calendário nacional de vacinação
Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos
Crianças de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%
Beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter frequência escolar mínima de 75%
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família. Fonte: Economia Uol
