Estado de SP lança Núcleo de Ação para combater violência contra povos indígenas
Na Aldeia Indígena de Tapirema, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, vivem quase 400 indígenas de duas etnias. O registro de crimes no entorno do território é subnotificado, dificultando a ação preventiva da polícia na localidade. Por causa disso, a insegurança que ronda a comunidade afeta a rotina dos indígenas, principalmente devido aos casos de ameaça e mineração ilegal, ligados às questões ambientais.
O problema é antigo e, agora, de forma pioneira, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) lança o Núcleo de Ação Local (NAL) Indígena para mobilizar a comunidade em torno da reivindicação dos povos originários. A criação do NAL funcionará como um braço do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e contará com atuação dos representantes das aldeias, das Polícias Civil e Militar, além de órgãos municipais e federais, como Funai e Polícia Federal.
O projeto é piloto e servirá para medir os resultados e acertar as ações que podem ser desempenhadas em termos de segurança pública nas áreas adjacentes das comunidades, sem interferir nos locais de competência da União.
“A demanda dos povos indígenas é antiga e, assim que tivemos conhecimento, sentamos para definir uma política de ação e propor soluções. Acredito que esse projeto pioneiro capitaneado pelo Conseg trará resultados positivos para toda a comunidade indígena”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
“Na nossa gestão queremos potencializar essa ferramenta tão importante para melhorar o diálogo entre a comunidade e a segurança pública. É dessa forma que podemos ter um diagnóstico real do que acontece em determinada região para planejar e direcionar nossa atuação”, completou.
O escopo de atuação da SSP será sempre na área estadual para blindar e evitar que criminosos assediem ou impactem essas aldeias. “É a primeira vez na história que a comunidade indígena senta à mesa com as forças de segurança do estado para apresentar as principais demandas na área, de modo que possamos auxiliar na resolução dos problemas atuando em conjunto”, destacou o coordenador estadual do Conseg, coronel Leonardo Castro Isipon. “Entendemos que era necessário esse diálogo com a comunidade indígena e outros órgãos em encontros periódicos para captar demandas e saber como tratar, planejar e atender melhor essa população.”
O núcleo será composto pela liderança indígena local, ocupando a diretoria do NAL, pelo comandante da Polícia Militar Ambiental e pelo delegado de Meio Ambiente. As demandas serão apresentadas ao Conseg de Peruíbe e entregues à Secretaria da Segurança Pública para fazer a medição do projeto. Para garantir com que todas as aldeias sejam representadas, haverá rotatividade pelas lideranças locais na diretoria do NAL. A primeira reunião do grupo ainda será agendada, após definir a formação da coordenação do núcleo.
Diálogo com povos indígenas
O pedido para estabelecer um plano de ação foi apresentado pela Coordenadoria de Políticas para População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado. Desde então, foram realizadas reuniões para alinhar o projeto lançado pela SSP para atender aos pedidos dos povos indígenas.
“Aproximando a segurança com a comunidade indígena e tendo um diálogo mais aberto é possível inibir os crimes que acontecem no entorno dos territórios”, destacou o coordenador de Políticas para População Indígena estadual, Cristiano Kiririndju. “Para avançar com esse plano para todo o estado será importante ouvir a comunidade para entender a especificidade de cada aldeia.”
“A gente acredita que esse passo que o estado está dando é muito especial para nós. As aldeias serão representadas nesse núcleo e seremos ouvidos pela Secretaria da Segurança Pública”, ressaltou o cacique Awa Tenondegua, da comunidade Tapirema, em Peruíbe, onde o projeto começa a ser desenvolvido.
A Funai participou da elaboração do plano piloto desde o início. Com os resultados dessa ação inédita no litoral paulista, o órgão espera ampliar a atuação do NAL Indígena em todo território estadual. “É algo pioneiro, é a primeira vez que o estado reconhece que as forças de segurança precisam estar próximas das comunidades indígenas”, lembrou Ubiratan Gomes, coordenador da Funai no litoral sudeste.
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