Como fazer um plano de previdência ainda em 2023 para ter desconto IRPF?
Como fazer um plano de previdência ainda em 2023 para ter desconto IRPF? Investimento pode ser deduzido na declaração anual, o que diminui o valor a pagar ou pode aumentar a restituição.
Pode parecer que está cedo para pensar no Imposto de Renda 2024, mas para as pessoas que têm taxas a pagar e poucas despesas para deduzir, pode ser o momento ideal, já que ainda dá tempo de contratar um plano de previdência privada. Esse investimento pode ser deduzido na DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) do próximo ano, reduzindo o valor a pagar ou aumentando a restituição.
“Os planos de previdência privada, também chamados de previdência complementar, são produtos que visam a objetivos de longo prazo, normalmente como um complemento de renda na aposentadoria, ou na formação de saldo para um projeto, para a realização de algum tipo de sonho”, explica Danilo Carrillo, especialista em previdência e seguros na Warren.
Trata-se de um tipo de investimento, porque funciona de maneira relativamente parecida com uma poupança, já que o beneficiário tem de fazer depósitos ou pagamentos mensais, mas também se assemelha a um seguro, como a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pois uma das possibilidades de resgate é por meio de uma renda mensal futura, por um período determinado ou até o fim da vida. Outra forma é sacar o valor acumulado de uma só vez, depois de certo prazo (confome o contrato).
Em relação ao IR (Imposto de Renda), com um plano de previdência privada é permitido deduzir na declaração as contribuições realizadas até atingir o valor de 12% da renda bruta anual. Assim, o saldo do imposto a pagar é reduzido e, em outros casos, o total da restituição aumenta.
Para ter esse benefício válido já no Imposto de Renda de 2024, a contratação do plano tem de ser feita até o dia 28 de dezembro, às 13h, prazo-limite para dar entrada na aplicação, de acordo com as regras da Receita Federal. Entretanto, como o tempo de processamento pode levar até dois dias, é mais indicado fazer a contratação até a próxima terça-feira (26), para garantir a efetivação do investimento em 2023.
Outra particularidade é que não basta contratar a previdência privada, também é preciso fazer o investimento de até 12% da renda bruta anual, critério que permite a dedução. Por exemplo: uma pessoa que tem um salário mensal bruto de R$ 5.000 recebe, em um ano, R$ 60 mil, sendo R$ 7.200 o valor da parcela referente a 12%, necessária para a aplicação.
Carrillo, da Warren, explica que fazer um plano de previdência privada pode não valer a pena para todos os contribuintes. “Não é um benefício para quem tem mais vantagem com o desconto-padrão de 20% da renda bruta, da tabela simplificada do Imposto de Renda, porque [nesse tipo de declaração] não são feitas deduções. É só na modalidade de declaração completa que a gente insere os valores de contribuição da previdência complementar”, ensina.
O especialista explica que há vários tipos de planos de previdência privada, mas somente o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode ser deduzido na DIRPF. “Também existem o VGBL [Vida Gerador de Benefício Livre] e outros mais antigos, mas o único que dá esse benefício fiscal é o PGBL. Nesse tipo de investimento, o Imposto de Renda só vai ser cobrado no resgate, e ainda pode ser no regime regressivo. Vai ser um pagamento lá na frente, e com uma alíquota de apenas 10%”.
Isso significa que a previdência privada não é isenta do pagamento do Imposto de Renda, mas que o contribuinte não precisa arcar com esse custo agora, e ainda pode ter benefícios ao deixar para pagá-lo futuramente, somente quando for resgatar o investimento: além de ter desconto no IR nesse momento, no futuro, o cálculo pode ser feito com base em uma alíquota menor, caso opte por um plano com regime que preveja a regressão da mesma.
Vantagem fiscal
Para ficar mais claro o tipo de benefício que pode ser obtido no Imposto de Renda, em uma análise simplificada, é tomado como exemplo um cidadão que tenha renda mensal bruta de R$ 7.000, que totaliza R$ 84 mil no ano.
Nessa faixa salarial, de acordo com a nova tabela do IR, a tributação é de 27,5% (R$ 23,1 mil), mas essa pessoa também pode fazer a opção pela declaração simplificada, com cobrança menor de imposto, de 20% (R$ 16,8 mil). Qual seria a melhor opção, considerando a possibilidade de fazer um plano de previdência privada PGBL?
Segundo Carrillo, esse contribuinte pode se beneficiar com a vantagem fiscal oferecida pela previdência privada, em relação ao desconto simplificado. “Na tabela simplificada, desses R$ 84 mil, a base de cálculo tributável vai ser de R$ 62,24 mil. Se ela fizer um plano PGBL, o aporte vai ser menor do que o valor do desconto simplificado, e isso é vantajoso, porque, na declaração completa, entram outras deduções, inclusive as contribuições para o INSS, que, pela nossa estimativa, totalizariam cerca de R$ 9.671. Nesse caso, a restituição dela vai ser maior do que seria sem a previdência privada”, afirma.
Para calcular o melhor valor de contribuição para pagar menos Imposto de Renda, basta multiplicar a renda bruta anual (R$ 84 mil) por 0,12 (12%, contribuição máxima do plano que pode ser deduzida), e o resultado, nesse caso, é R$ 10,08 mil.
Avaliação caso a caso
Carrillo diz que, para saber se vale a pena contratar um plano, o ideal é cada pessoa fazer uma avaliação individual de sua situação, uma simulação, que pode ser com um contador ou planejador financeiro, o que também vai indicar se o PGBL é o melhor produto para seu caso.
“E para quem esse plano de previdência vale a pena? Vamos imaginar o exemplo de uma pessoa que já esteja em um nível de tributação do IR de 27,5%, que normalmente já paga imposto. Se ela tem um plano PGBL, o que ela vai conseguir deduzir na declaração do Imposto de Renda é o valor dessa contribuição, o benefício fiscal vai ser justamente os 27,5% em relação ao que foi feito de aporte. Essa pessoa pode reinvestir o dinheiro no próprio plano de previdência e fazer uma troca, deixar acumulado por mais de dez anos, porque vai pagar o imposto só depois, no resgate, lá no futuro. Recebe a restituição, faz o dinheiro render e paga o imposto lá na frente, talvez com uma alíquota menor”, fala o especialista, referindo-se a um contrato com a opção de tabela regressiva de imposto.
Portanto, na hora de fazer um plano de previdência privada, é preciso saber o que e para que se quer esse investimento. “A primeira coisa é ter o objetivo bem traçado, pois isso vai definir, por exemplo, o valor dos pagamentos mensais e o tempo em que será necessário fazer esses aportes.”
Um beneficiário que deseje ter uma renda de R$ 5.000 aos 65 anos, complementar à aposentadoria, terá de fazer contribuições periódicas para chegar a esse saldo. O valor vai depender da idade em que ele começar a investir, da periodicidade dos aportes e de características do produto escolhido, relativas à rentabilidade.
“Essa escolha deve ser bem acertada, compatível com o perfil do cliente no longo prazo. É preciso fazer cálculos, estudar o tipo de plano mais adequado, regime tributário, valores. E, durante o trajeto, ao longo desse caminho, o objetivo precisa ser revisado, porque o que foi estabelecido no início do projeto pode deixar de fazer sentido”, comenta Carrillo.
Quanto à idade ideal para começar a pensar em um plano de previdência privada, ele diz que antes, melhor, porque sempre se conta com o efeito dos juros compostos. Assim, uma pessoa que iniciar o projeto de renda complementar aos 18 anos, vai poder contribuir com valores menores e deixar os juros “trabalharem” mais. No sentido oposto, quem começa a investir mais tarde, precisa fazer aportes muito maiores, porque terá menos tempo para deixar os juros agirem.
Carrillo compara a situação à prática de corrida, para realizar uma maratona. “São 42 quilômentos! Quem começar a treinar aos 50 anos vai precisar ter um nível de dedicação diferente de quem corre desde os 20 anos, assim como quem inicia esse objetivo aos 65 vai ter que se esforçar e treinar muito mais, porque ela já começa defasada. Se quiser atingir o mesmo objetivo, vai ter que correr muito mais do que os outros”, finaliza. Fonte: R7
