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INSS desmente informação falsa e republica edital com nome de candidatos para curso de formação

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INSS desmente informação falsa e republica edital com nome de candidatos para curso de formação Aulas vão começar na próxima semana, dia 3 de janeiro, e vão até 2 de fevereiro. Apresentação será no auditório do INSS, em Brasília.

A convocação para a 2ª chamada do curso de formação do concurso público de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está valendo. Na última semana circulou uma notícia afirmando que o edital do concurso foi suspenso. O que não é verdade. Uma falha sistêmica fez com que a portaria 39, que trazia os nomes fosse suspensa. Foi então divulgada a de número 40 (informando sobre a falha) e em seguida a 41 com todos os nomes dos convocados. Confira aqui.

O curso será realizado entre os dias 3 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. A carga horária total será de 180 horas, presenciais e em tempo integral, com atividades programadas para o turno diurno e a bolsa auxílio corresponde a 50% da remuneração de um técnico do seguro social, hoje em R$ 5.905,79.

Os 250 candidatos convocados, mais o excedente de 48 do curso anterior, devem se apresentar no dia 3 de janeiro, no auditório do INSS (Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O), o horário ainda será divulgado. Mais informações podem ser obtidas no site da banca organizadora (https://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22).

Os candidatos serão divididos em duas turmas, sendo uma de 8h às 17h e outra das 9h às 18h. As aulas estão previstas para ocorrer na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na Asa Sul, em Brasília. 

Total de candidatos

O concurso passado teve 3.144 pessoas aprovadas. Desse total, 1.000 foram chamadas e passaram pelo curso de formação – que tem caráter eliminatório -, outros 48 remanescentes dessa turma foram reconvocados juntamente com os 250 concursados aprovados agora. Ou seja, se os 298 chamados para o curso forem aprovados, o INSS terá nomeado 1.298 pessoas.

O certame tem validade de um ano, até maio de 2024, podendo ser prorrogado por mais um ano. Ao todo, foram registrados 1.023.494 inscritos para mil vagas de técnico do seguro social.

Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital. E depois da publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício. 

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, chama atenção para a divulgação de informações falsas citando o INSS: 

“A impressão que dá é que existem muitas pessoas que não querem que o INSS continue melhorando. Mas nós seguiremos”, diz Stefanutto, que complementa: “É compromisso do ministro da Previdência, Carlos Lupi, reforçar a análise de requerimentos”.

Nomeação em junho

Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida. 

O processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Relação de documentos

a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) documento de identidade ou equivalente;

e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;

f) CPF;

g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;

h) três fotos 3×4, recentes;

i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;

j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;

k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Exames a serem apresentados

a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);

b) Raio X de Tórax: PA e perfil;

c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);

d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;

e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

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