Benefícios

INSS liberou R$ 21 bilhões em atrasados judicialmente

Por Redação Portal

Publicado em 1 de janeiro de 2024

rafastockbr/Shutterstock.com

INSS liberou R$ 21 bilhões em atrasados judicialmente O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em 2023, mais de R$ 21 bilhões a aposentados e pensionistas que tiveram decisões favoráveis para concessão ou revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

O montante representa 83% de um total de R$ 25,5 bilhões liberados pelo órgão neste ano para o pagamento das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — indenizações a serem pagas pelo governo federal no valor de até 60 salários mínimos (R$ 79.200). Para essas ações, não há mais chance de recurso.

Somente de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, ao longo do ano, 1.431.372 de pessoas foram beneficiadas, num total de R$ 21.071.820.846,94 liberados. O recorde de valores liberados foi no mês de abril, quando R$ 2,36 bilhões foram destinados a 257.904 segurados da Previdência Social.

Veja abaixo os valores mês a mês:

Janeiro: R$ 1.122.644.551,60, que somam 58.822 processos, com 74.326 beneficiários.
Fevereiro: R$ 1.007.396.949,91, que somam 50.524 processos, com 66.216 beneficiários.
Março: R$ 1.370.047.938,89, que somam 66.480 processos, com 84.533 beneficiários.
Abril: R$ 2.365.778.374,67, que soma 205.630 processos, com 257.904 beneficiários.
Maio: R$ 1.344.193.765,42, que somam 64.634 processos, com 83.761 beneficiários.
Junho: R$ 1.870.153.125,87, que somam 92.133 processos, com 118.634 beneficiários.
Julho: R$ 1.721.995.487,27, que somam 84.091 processos, com 109.403 beneficiários.
Agosto: R$ 1.666.072.270,26, que somam 79.035 processos, com 103.725 beneficiários.
Setembro: R$ 2.282.995.725,50, que somam 112.066 processos, com 144.671 beneficiários.
Outubro: R$ 1.998.657.042,62, que somam 95.504 processos, com 122.720 beneficiários.
Novembro: R$ 2.146.721.732,30, que somam 103.747 processos, com 133.515 beneficiários.
Dezembro: R$ 2.175.163.882,63, que somam 101.684 processos, com 132.054 beneficiários.

Como consultar?

O dinheiro liberado mensalmente pelo CJF é distribuído aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, aos quais cabe, segundo cronogramas próprios, fazer os depósitos das quantias devidas.

As datas de liberação dos valores para saque são definidas por cada um dos TRFs. Para verificar se está no próximo lote de atrasados, o beneficiário deve acessar o site do Tribunal.

TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
TRF2 (RJ e ES)
TRF3 (SP e MS)
TRF4 (RS, PR e SC)
TRF 5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Para facilitar a pesquisa na página do Tribunal, o segurado do INSS deve ter em mãos o número de requerimento do processo, seu número de CPF ou o número da ação judicial.

Os créditos são feitos em contas abertas pelos próprios TRFs no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos ganhadores das ações. Vale destacar ainda que os herdeiros de beneficiários que faleceram também fazem jus ao pagamento dos atrasados, desde que comprovem legalmente o vínculo.