Quem pode receber aposentadoria Hibrida no INSS?
Quem pode receber aposentadoria Hibrida no INSS? A Aposentadoria Híbrida é um benefício pago pelo INSS que permite somar o tempo de trabalho rural com o urbano.
Este tipo de aposentadoria é uma alternativa interessante para aqueles que tiveram experiências variadas ao longo de sua vida, que migraram do campo para a cidade ou vice-versa.
Se você está próximo de completar a idade para aposentadoria urbana, mas não tem o tempo de trabalho suficiente, você pode utilizar o tempo trabalhado na roça para conseguir se aposentar mais cedo.
Você pode ainda somar o tempo de serviço rural do passado para aumentar o valor da sua aposentadoria, caso já tenha completado o tempo necessário.
Nesse conteúdo mostraremos tudo isso com mais detalhes, além de dicas sobre como se preparar e como requerer aposentadoria híbrida:
REQUISITOS PARA SOLICITAR A APOSENTADORIA HÍBRIDA
Para solicitar a Aposentadoria híbrida, é preciso cumprir basicamente dois requisitos principais: Tempo mínimo de contribuição e idade.
Os requisitos são iguais aos da Aposentadoria por idade urbana, com a diferença que períodos de trabalho urbano pode ser somado com o tempo de trabalho rural, mesmo que não tenha feito contribuições para o INSS, para atingir a carência necessária.
Existem 3 regras de Aposentadoria Híbrida, que variam de acordo com a data que o trabalhador começou a trabalhar e quando completou todos os requisitos:
REGRA ANTIGA DA APOSENTADORIA HÍBRIDA
Essa regra só vale para quem completou os seguintes requisitos antes da Reforma da Previdência:
Homens: 65 anos de idade + 15 anos de carência
Mulheres: 60 anos de idade + 15 anos de carência
Vale lembrar que não é necessário ter feito o pedido de aposentadoria antes da Reforma.
O que importa é ter completado os requisitos acima antes de 13/11/2019, podendo fazer o pedido a qualquer tempo.
REGRA NOVA DA APOSENTADORIA HÍBRIDA
A nova regra da aposentadoria híbrida vale para quem já pagava o INSS antes de 13/11/2019, mas não conseguiu se aposentar pela regra antiga:
Homens: 65 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição
Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição
REGRA DEFINITIVA DA APOSENTADORIA HÍBRIDA
Essa regra vale apenas para quem começou a trabalhar após 13/11/2019.
Ela basicamente aumenta o tempo de contribuição necessário para o homem.
Mas ainda vai demorar muito para esse tipo de aposentadoria ter efeitos práticos e alguém se aposentar por ela:
Homens: 65 anos de idade + 20 anos de tempo de contribuição
Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição
Mais sobre o assunto: Novas regras da aposentadoria híbrida permitem união de tempos rural e urbano para o benefício
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
Os Documentos necessários para aposentadoria híbrida normalmente são os seguintes:
Documento de identidade com foto: RG ou CNH
CPF
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Guias da Previdência Social (GPS)
Comprovantes de contribuição (carnês, guias de recolhimento etc.)
Documentos que comprovem a atividade rural, se aplicável
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência
Autodeclaração rural para os segurados especiais;
Documentos que comprovem a atividade rural.
DOCUMENTOS PARA SEGURADOS ESPECIAIS
Para os os segurados especiais (produtores rurais, pescadores, indígenas, seringueiros, extrativistas vegetais e familiares de pessoas que exercem essas atividades), além da Autodeclaração Rural, também é interessante apresentar os seguintes documentos para que o trabalho no campo seja computado na Aposentadoria:
Declaração do sindicato
Comprovante de cadastro no INCRA (para produtores da economia familiar)
Contrato de arrendamento ou parceria
Bloco de notas do produtor rural
Licença de ocupação ou permissão
Comprovante de recolhimento de contribuição ao INSS
Notas fiscais de entrada de mercadorias
Declaração do Imposto de Renda
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Comprovante de pagamento de ITR
Certidão de imóvel rural
Declaração de aptidão ao PRONAF
Documentos rurais de familiares (de pais, cônjuge, companheiro, irmãos e filhos)
Documentos que constem a profissão rural, como por exemplo: Certidão de casamento, certidão de nascimento de filhos, documentos escolares, prontuários de hospitais, fotos;
Nome e endereço de pelo menos 3 testemunhas
ONDE DEVO REALIZAR A SOLICITAÇÃO DA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
A aposentadoria híbrida pode ser solicitada através dos canais de atendimento do INSS:
Aplicativo móvel Meu INSS (disponível para Android e iOS)
Site do Meu INSS
Telefone 135
Depois que concluir o pedido, acompanhe de perto o processo para saber se o benefício foi concedido ou negado.
QUANTO TEMPO DEMORA UMA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
A Previdência informa que o prazo médio para a análise da aposentadoria híbrida é de 45 dias.
Se o seu pedido estiver demorando muito para ser analisado, você pode recorrer à Justiça para que o INSS dê a resposta mais rápido.
O QUE DEVO FAZER SE MEU PEDIDO DE APOSENTADORIA HÍBRIDA FOR NEGADO?
Se o seu pedido for negado é possível recorrer da decisão.
O primeiro passo é entender o motivo da negativa.
A partir dessa análise, há dois caminhos para contestar a decisão do INSS:
Fazer um Recurso na própria Previdência
Entrar com uma Ação na Justiça
O risco de negativa por parte da Previdência pode ser minimizado com um Planejamento de aposentadoria e acompanhamento de um profissional qualificado.
COMO CALCULAR O VALOR DO BENEFÍCIO ?
Antes de vermos como calcular a aposentadoria híbrida, você precisa saber que existem duas formas de contar o tempo de serviço:
Comprovando o tempo trabalhado no campo (mesmo sem pagar INSS) ou
Fazendo os recolhimentos mensais para a Previdência.
Isso porque alguns trabalhadores rurais podem se aposentar sem a necessidade de contribuir para o INSS, são os chamados Segurados Especiais.
Assim sendo, quando não houver contribuição, será considerado o valor de um salário mínimo como contribuição para entrar no cálculo do valor do benefício.
Por outro lado, para trabalhadores urbanos ou trabalhadores rurais que pagam o INSS, o valor considerado será o do salário efetivamente pago para a Previdência.
Dito isso, vamos verificar no próximo tópico um passo a passo de como encontrar o valor da aposentadoria.
QUAL É O VALOR DE UMA APOSENTADORIA HÍBRIDA?
O valor da aposentadoria híbrida vai depender da Regra em que o trabalhador vai se aposentar:
VALOR DA APOSENTADORIA HÍBRIDA NA REGRA ANTIGA
Assim como outros benefícios de direito adquirido, é possível excluir 20% dos menores salários. Confira:
Faça a média dos seus 80% maiores salários desde 07/1994
Multiplique a média encontrada por 70% + 1% para cada ano de carência.
VALOR DA APOSENTADORIA HÍBRIDA NA REGRA NOVA
Para quem aposentar pela nova regra da Reforma da Previdência, o cálculo será assim:
Faça a média de todos os seus salários a partir de 07/1994
Multiplique a média por 60% + 2% por ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres.
É NECESSÁRIO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA SOLICITAR A APOSENTADORIA HÍBRIDA?
Assim como para qualquer espécie de aposentadoria, é recomendável contar com a ajuda de um Advogado previdenciário.
Na aposentadoria híbrida, o principal fator de sucesso é o planejamento da documentação e preenchimento da Autodeclaração Rural.
Um profissional qualificado e experiente poderá te orientar sobre todos os detalhes e regras da aposentadoria híbrida, bem como atuar na preparação da documentação necessária para a solicitação do benefício.
Contar com um advogado especializado pode ser uma excelente ideia para garantir que tudo seja feito corretamente para aumentar as chances de sucesso.
Nós já atuamos em milhares de aposentadorias híbridas e podemos te auxiliar para que você tenha a melhor aposentadoria possível.
Parceiro: Bocchi Advogados – Hilário Bocchi Junior – OAB/SP 90.916 – Advogado e Jornalista especialista em Previdência. Mestre em Direito Público. Palestrante e Autor de 5 livros sobre Aposentadoria. Apaixonado pela sua comunidade do YouTube.
