Salário-maternidade no MEU INSS: Veja como pedir

Salário-maternidade no MEU INSS: Veja como pedir A aposentada que continua trabalhando com carteira assinada tem direito a receber o salário-maternidade em caso de nascimento ou adoção de filho, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto (feto que morre durante a gestão ou o parto).

A aposentada que mantém contribuição por conta própria ao INSS terá direito se cumprir a carência de dez meses de contribuição antes de pedir o benefício.

O valor a ser pago será o salário que a aposentada recebe na empresa. Já no caso de quem contribui por conta própria, a quantia será a média dos últimos 12 salários de contribuição dentro de um intervalo máximo de 15 meses. O valor mínimo a ser pago é um salário mínimo.

O benefício será pago por 120 dias em caso de nascimento ou adoção de filho, e parto de natimorto. Se houver aborto, a trabalhadora receberá uma quantia proporcional a 14 dias, período da licença-maternidade neste caso.

O pedido do salário-maternidade pode ser feito até cinco anos após o fim do período a que a mãe tem direito. No caso da empregada com carteira assinada, a solicitação é realizada pelo empregador.

Já para quem contribui por conta própria, o pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Veja o passo a passo:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

Clique no botão “Novo pedido”

Digite “salário-maternidade” na busca e clique sobre ela quando aparecer a opção

Leia as instruções e avance

Será preciso enviar os documentos necessários para o pedido, como RG e CPF, além da certidão de nascimento da criança

Leia Tambem

Nova regra do INSS libera pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio

Regras de aposentadoria INSS ficam mais rígidas em 2026 com nova idade mínima

Empresa não pode cancelar plano de saúde durante auxílio-doença ou invalidez do INSS

Para enviar, basta tirar uma foto e anexar

Anote o número do protocolo

Os documentos que precisam ser enviados são:

CPF

Certidão de nascimento ou óbito (no caso de natimorto ou aborto)

Atestado médico específico determinando afastamento a partir de 28 dias antes do parto

No caso de adoção, apresentar nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial

No caso de guarda, ter o termo de guarda com a informação que se destina para adoção

No caso de procurador ou representante legal, é preciso ter procuração pública ou termo de responsabilidade seguindo o modelo do INSS, termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e documento de identificação com foto, além do CPF do procurador ou representante

No caso de quem está desempregado, é preciso ainda comprovar que mantém a condição de segurado do INSS, mostrando os comprovantes de pagamento de contribuição nos dez meses anteriores ao pedido. Fonte: Folha Uol