INSS reduz o tempo de liberação para 47 Dias: aceleração de processos beneficia aposentados e pensionistas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma significativa redução no tempo médio de concessão de benefícios, encerrando o ano de 2023 com uma média de 47 dias. De acordo com o relatório mensal divulgado no Portal de Transparência Previdenciária, a fila de pedidos diminuiu de 1,6 milhão para 1,5 milhão de requerimentos.
Comparando com dezembro de 2022, quando o prazo médio atingia 79 dias, a queda representa uma diminuição de 40%. Apesar do progresso, a média de espera ainda está ligeiramente acima do estipulado pela legislação previdenciária, que prevê um período máximo de 45 dias.
Caso o INSS ultrapasse o prazo legal para a concessão de benefícios, o instituto é obrigado a efetuar correções financeiras referentes aos dias excedidos, gerando impacto nos cofres públicos.
O Tempo Médio de Concessão (TMC) leva em consideração os requerimentos no estoque, descontando os pedidos em exigência, fase do processo que depende exclusivamente do segurado e, portanto, não é contabilizada. Acordos internacionais e análises pós-perícia estão excluídos do cálculo.
Em nota, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou: “Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal, que são os 45 dias, conforme determinou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.”
Medidas Adotadas para a Redução do Tempo de Espera
Uma das principais razões apontadas pelo INSS para essa melhoria é a implementação do Atestmed, um sistema que substitui a perícia presencial. Agora, segurados podem enviar atestados e laudos médicos através do site ou do aplicativo Meu INSS, simplificando a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Além disso, o INSS passou a permitir a entrega de laudos e atestados diretamente nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por servidores.
O instituto também atribui a redução no tempo de concessão aos mutirões de atendimento para avaliações sociais e perícias médicas. Essas ações têm como objetivo reduzir a fila de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinado a pessoas com deficiência.
Essas iniciativas refletem o compromisso do INSS em agilizar os processos e proporcionar um atendimento mais eficiente aos segurados, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários.
