Auxílio-doença: novas doenças garantem isenção de carência no INSS
O Ministério da Saúde atualizou, no ano passado, a lista de doenças que garantem isenção de carência no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A novidade é que, agora, as doenças mentais também estão incluídas no rol.
A inclusão dessas enfermidades é importante porque chama a atenção para os cuidados com a saúde mental no ambiente profissional. Diante disso, se o cidadão for afastado por mais de 15 dias do seu trabalho motivado por doença psicológica, ele ganha do INSS o direito de solicitar o auxílio-doença.
A isenção de carência é uma importante conquista para os trabalhadores que sofrem com doenças mentais. Isso porque, sem ela, o trabalhador teria que contribuir por 12 meses para o INSS para ter direito ao benefício.
Além da isenção de carência, o trabalhador que for afastado por doença mental também tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço. Isso significa que ele não pode ser demitido sem justa causa nesse período.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar a seguinte documentação ao INSS:
- Atestado médico contendo todas as informações sobre a doença, incluindo o período recomendado para afastamento do trabalho;
- Carteira de trabalho;
- CPF;
- Documento de identidade.
Quando a licença não for superior a 180 dias, o cidadão pode conseguir o benefício sem passar por perícia presencial, usando apenas o laudo médico.
A seguir, confira quais são as doenças mentais que garantem isenção de carência no auxílio-doença:
- Síndrome de burnout;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio.
