Documentos e informações para perícias do INSS
Uma alternativa pouco conhecida por muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade. Trata-se do Atestmed, um recurso que permite o envio de laudos e atestados médicos pela internet para análise remota por um médico perito, evitando a demora nas agências e o deslocamento dos segurados.
A implementação do Atestmed teve início devido à pandemia, que gerou atrasos na marcação de exames periciais. Recentemente, o INSS ampliou a utilização desse sistema, passando a ligar para segurados que aguardam perícia há mais de 45 dias para oferecer a opção do atendimento remoto. Nos três primeiros dias, foram realizadas 55,5 mil ligações, resultando em 5,8 mil pessoas encaminhadas para o Atestmed.
O Atestmed não possui limitações territoriais ou prazos mínimos de espera, sendo acessível a qualquer segurado do INSS. Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, selecionar “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções, incluindo o envio de documentos digitalizados como exames, laudos e atestados, além do número do CPF.
O secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, destacou que 70% dos atestados analisados pelo sistema resultam na concessão do benefício. Ele enfatiza que, com o aprimoramento das regras, a meta é analisar 100% dos requerimentos iniciais via Atestmed nos próximos meses, ressalvando que apenas casos com documentação mal preenchida ou duvidosa serão encaminhados para a perícia presencial.
Documentos médicos ou odontológicos apresentados devem ser legíveis, sem rasuras e conter informações como nome completo do segurado, data de emissão (não superior a 90 dias da entrada do requerimento), diagnóstico detalhado ou código CID, assinatura e identificação do profissional emitente.
O Atestmed é aplicável não apenas para quem aguarda perícia, mas também para aqueles que já têm exame presencial agendado e desejam antecipar a análise. No entanto, a data agendada para a perícia presencial será mantida em casos de documentos não conformes ou indicação de avaliação presencial.
