Para evitar essa dor de cabeça, entenda as 12 principais causas de suspensão de benefícios e como você pode se proteger:
- Erros na Concessão do Benefício:
O INSS realiza revisões periódicas para verificar irregularidades. Se forem encontrados erros, o benefício pode ser suspenso.
Como evitar:
Mantenha toda a documentação utilizada para solicitar o benefício arquivada.
Se for notificado sobre a revisão, apresente a documentação e faça sua defesa.
- Falta de Prova de Vida:
Anualmente, o INSS exige a Prova de Vida para confirmar que o beneficiário está vivo.
Como evitar:
Faça a Prova de Vida no prazo estabelecido pelo INSS.
Existem diversas opções para realizar a Prova de Vida, como:
Banco onde você recebe o benefício;
Agências do INSS;
Pelo aplicativo Meu INSS.
- Não Comparecimento à Perícia Médica:
Benefícios por incapacidade exigem perícias médicas periódicas para verificar se a condição do segurado ainda o impede de trabalhar.
Como evitar:
Compareça à data e hora da perícia médica agendada pelo INSS.
Se não puder comparecer, justifique sua ausência com antecedência.
- Recusa à Reabilitação Profissional:
O INSS pode oferecer Reabilitação Profissional para ajudar o segurado a retornar ao mercado de trabalho.
Como evitar:
Aceite participar da Reabilitação Profissional, caso seja oferecido.
A Reabilitação pode te ajudar a recuperar sua capacidade de trabalho e aumentar suas chances de recolocação profissional.
- Recebimento de Salário-Maternidade:
Se você recebe aposentadoria ou auxílio, estes serão suspensos enquanto você recebe o salário-maternidade.
- Prisão:
O auxílio-doença pode ser suspenso se o beneficiário for preso.
- Investigação por Crime Doloso contra Segurado:
A pensão por morte pode ser suspensa se o dependente for investigado por homicídio doloso contra o segurado.
- Fuga da Prisão:
O auxílio-reclusão dos dependentes pode ser suspenso se o segurado preso fugir da prisão.
- Retorno ao Trabalho após Afastamento por Maternidade:
O salário-maternidade é suspenso se a mãe retornar ao trabalho antes do fim do período de afastamento.
- Não Apresentação de Atestado de Vacinação do Dependente:
O salário-família pode ser suspenso se o responsável não apresentar o atestado de vacinação dos dependentes menores de 6 anos.
- Não Apresentação de Comprovante de Frequência Escolar:
O salário-família pode ser suspenso se o responsável não apresentar o comprovante de frequência escolar dos dependentes a partir de 4 anos, a cada 6 meses.
- Não Atualização do CadÚnico:
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser suspenso se o beneficiário não atualizar o CadÚnico a cada 2 anos.
O que fazer se o benefício for suspenso:
Verifique o motivo da suspensão: O INSS deve notificar o motivo da suspensão.
Regularize a situação: Apresente a documentação necessária para regularizar a situação.
Solicite a reativação do benefício: Você pode solicitar a reativação do benefício pelo Meu INSS, aplicativo do INSS ou pela Central 135.