Benefícios e saques no novo FGTS
Benefícios e saques no novo FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assim como outros direitos trabalhistas, foi estabelecido para fornecer suporte financeiro aos trabalhadores em momentos de necessidade. No entanto, mesmo sendo um benefício estabelecido há algum tempo, ainda existem dúvidas sobre quem tem direito a sacar o FGTS.
Quem Pode Sacar o FGTS?
O direito ao saque do FGTS é concedido a todos os trabalhadores que iniciaram um contrato de trabalho após 5 de outubro de 1988. Além disso, esse direito se estende a profissionais que se enquadram em modalidades de saque previstas na legislação. Dessa forma, os seguintes grupos têm direito ao FGTS:
- Profissionais com carteira assinada
- Trabalhadores rurais
- Profissionais contratados para serviços avulsos
- Trabalhadores temporários
- Empregados domésticos
- Operários rurais que trabalham apenas durante a colheita (safreiros)
- Herdeiros de contribuintes com valores no FGTS
- Atletas profissionais
- Diretores não empregados
- Profissionais intermitentes
Além disso, os trabalhadores intermitentes também têm direito ao FGTS, conforme previsto na Lei n°13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Posso Sacar meu FGTS Mesmo Trabalhando de Carteira Assinada?
Sim, é possível sacar o FGTS mesmo estando empregado. Existem situações específicas que permitem a retirada do FGTS, mesmo durante o emprego. Uma dessas modalidades é o saque aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Além disso, outras circunstâncias que permitem o saque incluem:
- Compra de imóveis
- Desastres naturais
- Aposentadoria pelo INSS
- Profissionais com 70 anos ou mais
- Doenças graves
- Saque extraordinário
Quem Tem 6 Meses de Carteira Assinada Tem Direito ao FGTS?
Sim, qualquer trabalhador com contrato ativo tem direito ao FGTS, independentemente da duração do emprego.
Como Saber se Tenho Direito ao FGTS?
Para saber se tem saldo disponível para saque do FGTS, o trabalhador pode consultar seu saldo através de diferentes canais, como telefone, SMS ou aplicativo FGTS.
Consultar o saldo do FGTS e saber quem pode sacar o FGTS é simples. Com essas informações, fica claro quais grupos têm direito a retirar os valores depositados em seu fundo de garantia.
