Nos últimos tempos, um dos assuntos mais debatidos e divulgados em relação à aposentadoria é a chamada Revisão da Vida Toda.
Contudo, muitos aposentados ainda têm dúvidas sobre o procedimento, e uma das perguntas mais comuns é se é necessário um advogado para realizar essa revisão.
Este artigo visa esclarecer esse ponto e fornecer uma compreensão mais aprofundada desse direito que pode impactar positivamente o valor da sua aposentadoria.
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda é um processo que permite aos aposentados do INSS solicitar uma reavaliação do valor de sua aposentadoria, levando em conta todas as contribuições, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994.
Isso pode beneficiar aqueles que tinham salários mais altos antes desse período.
Realizamos uma análise minuciosa do seu benefício para identificar possíveis aumentos.
São consideradas as leis, decisões judiciais e circunstâncias individuais de cada beneficiário que podem impactar o valor do benefício.
O QUE FALTA PARA APROVAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda já foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, beneficiando os aposentados.
Entretanto, os processos estão temporariamente suspensos aguardando o julgamento de um recurso do INSS.
Atualmente, está em discussão como serão pagos os atrasados (valores retroativos) para os vencedores da ação e o direito à revisão.
COMO DAR ENTRADA NA REVISÃO DA VIDA TODA?
Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário entrar com uma ação judicial.
Apesar da decisão favorável do STF, o INSS não realizará essa revisão administrativa ou automática, uma vez que se trata de uma tese estabelecida e aprovada pela Justiça.
Portanto, é essencial contar com um advogado para iniciar a ação.
Documentação Necessária para a Revisão da Vida Toda
Para iniciar o processo, é preciso reunir os documentos que comprovem suas contribuições previdenciárias ao longo dos anos, incluindo aquelas anteriores a 1994 e, principalmente, anteriores a 1982, já que o banco de dados do INSS pode não ter essas informações.
QUANTO CUSTA UM ADVOGADO PARA CALCULAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Os honorários de um advogado previdenciário podem variar de acordo com diversos fatores, como:
Experiência do advogado
Complexidade do caso
Trabalho e tempo necessários
Competência e reputação do profissional
Região de atuação
Esses são alguns dos critérios listados pela OAB para determinar os honorários advocatícios.
Além disso, a OAB estabelece uma Tabela de Honorários que define os valores mínimos e máximos que um advogado pode cobrar.
Para entender como essa revisão pode afetar sua aposentadoria, preparamos um conteúdo especial. Confira: “O que muda com a revisão da vida toda?”
QUEM PODE SOLICITAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Pode solicitar a revisão da vida toda quem:
Se aposentou há menos de 10 anos
Tinha salários altos antes de julho de 1994
Não se aposentou pelas novas regras da Reforma da Previdência de 2019
Além de preencher os requisitos para a Revisão da Vida Toda, é crucial verificar se ela resultará em um aumento no valor da sua aposentadoria.
Isso requer cálculos específicos e complexos.
Já vimos casos em que a revisão foi solicitada sem cuidado e levou a resultados indesejados:
Redução no valor da aposentadoria
Suspensão da aposentadoria
Aumento menor do que o esperado
Para evitar esses problemas, é recomendável contar com um advogado especializado em previdência, com expertise em cálculos previdenciários.
ADVOGADO PARA A REVISÃO DA VIDA TODA
Como mencionado, será necessário um advogado para solicitar a Revisão da Vida Toda, pois apenas é aceita judicialmente.
Portanto, é aconselhável contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado desde o início, pois ele poderá:
Orientar e ajudar a reunir provas e documentos para a ação
Explorar outras possibilidades de revisão
Realizar os cálculos para determinar o aumento na aposentadoria
Dar entrada e acompanhar o processo do início ao fim
A Revisão da Vida Toda pode ser uma oportunidade para garantir que você receba uma aposentadoria justa, condizente com suas contribuições ao longo dos anos.
Procure informações e orientação de um profissional confiável o quanto antes para analisar seus direitos, pois há um prazo para solicitar a correção da sua aposentadoria do INSS.
