Novidades no FGTS na modalidade do Saque-Aniversário O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está sujeito a mudanças significativas no início de 2024, especialmente para os beneficiários do saque-aniversário. Aqui está uma análise abrangente das alterações em questão.
O saque-aniversário do FGTS foi estabelecido em 2019 como uma opção ao saque-rescisão, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte de seus saldos do FGTS anualmente, no mês de seus aniversários. Essa escolha é facultativa, proporcionando aos trabalhadores a flexibilidade de aderir conforme suas necessidades.
No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa. Além disso, rever essa decisão requer um período de carência de 25 meses.
Impacto da Demissão Sem Justa Causa no Saque-Aniversário do FGTS
Se um trabalhador que escolheu o saque-aniversário for demitido sem justa causa, não poderá resgatar o valor total do FGTS. Mesmo que a opção pelo saque-rescisão permaneça disponível, a carência impede o resgate integral.
Cálculo do Valor do Saque-Aniversário do FGTS
O montante disponível para o saque-aniversário é calculado com base no saldo total do FGTS do indivíduo, permitindo a retirada de uma porcentagem mais uma parcela adicional fixa.
Como Acessar o Benefício?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pelo saque-aniversário. Para isso, é necessário acessar o aplicativo do FGTS e selecionar essa modalidade. A solicitação deve ser feita até o último dia do mês de aniversário para que o saque esteja disponível no mesmo ano.
É crucial ficar atento ao calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal para conhecer a data de saque, visto que mais pessoas estão aderindo ao saque-aniversário.
