O Saque-Aniversário do FGTS está em alta! Em 2024, o governo segue liberando os recursos anualmente de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os aniversariantes de fevereiro já podem aderir à modalidade e sacar até R$ 5 mil.
Mas atenção: em caso de demissão, quem opta pelo Saque-Aniversário perde o direito ao saque integral do FGTS.
O que é o Saque-Aniversário?
É uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar uma parcela anual do saldo no mês de seu aniversário. Em contrapartida, ele não poderá sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Quais são as vantagens do Saque-Aniversário?
- Permite ao trabalhador ter acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente;
- O valor do saque pode ser usado para qualquer finalidade;
- O trabalhador pode escolher como receber o valor: crédito em conta corrente, conta poupança ou cartão de débito.
Quais são as desvantagens do Saque-Aniversário?
- Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS;
- O valor do saque é limitado a um percentual do saldo do FGTS;
- O trabalhador fica impedido de realizar outros tipos de saques do FGTS, como o saque-rescisão, por dois anos.
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores que possuem conta no FGTS podem aderir ao Saque-Aniversário, exceto:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais;
- Titulares de contas inativas;
- Menores de 18 anos.
Como aderir ao Saque-Aniversário?
O trabalhador pode aderir ao Saque-Aniversário pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou por uma agência da Caixa.
Calendário do Saque-Aniversário em 2024:
- Mês de nascimento | Data de pagamento *—|—|
- Janeiro | 02 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro | 01 de fevereiro a 30 de abril
- Março | 01 de março a 31 de maio
- Abril | 01 de abril a 28 de junho
- Maio | 01 de maio a 31 de julho
- Junho | 03 de junho a 30 de agosto
- Julho | 01 de julho a 30 de setembro
- Agosto | 01 de agosto a 31 de outubro
- Setembro | 02 de setembro a 29 de novembro
- Outubro | 01 de outubro a 31 de dezembro
- Novembro | 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro | 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Mudanças propostas no Saque-Aniversário:
O governo está estudando mudanças no Saque-Aniversário. Uma das propostas é permitir que o trabalhador que optou pelo Saque-Aniversário possa sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Outras mudanças que podem ser feitas:
- Limitar o valor do saque anual;
- Reduzir o período de carência para aderir ao Saque-Aniversário;
- Permitir que o trabalhador desista do Saque-Aniversário a qualquer momento.
Ainda não há data definida para que as mudanças sejam votadas pelo Congresso Nacional.