Saque do FGTS: Quando é de direito de um trabalhador?
Saque do FGTS: Quando é de direito de um trabalhador? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), juntamente com outros direitos trabalhistas, foi instituído para oferecer suporte financeiro aos trabalhadores em momentos de necessidade. No entanto, apesar de ser um benefício estabelecido há algum tempo, ainda persistem dúvidas sobre quem tem direito a sacar o FGTS.
Quem, de fato, tem o direito de sacar o FGTS?
O direito ao saque do FGTS é conferido a todos os trabalhadores que iniciaram um contrato de trabalho após 5 de outubro de 1988. Além disso, esse direito se estende a profissionais que se enquadram em modalidades de saque previstas na legislação. Assim, os seguintes grupos têm direito ao FGTS:
Profissionais com carteira assinada
Trabalhadores rurais
Profissionais contratados para serviços avulsos
Trabalhadores temporários
Empregados domésticos
Operários rurais que trabalham apenas durante a colheita (safreiros)
Herdeiros de contribuintes com valores no FGTS
Atletas profissionais
Diretores não empregados
Profissionais intermitentes
Além disso, os trabalhadores intermitentes também têm direito ao FGTS, conforme previsto na Lei n°13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Posso Sacar meu FGTS Mesmo Trabalhando de Carteira Assinada?
Sim, é possível sacar o FGTS mesmo estando empregado. Existem situações específicas que permitem a retirada do FGTS, mesmo durante o emprego. Uma dessas modalidades é o saque aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Além disso, outras circunstâncias que permitem o saque incluem:
Compra de imóveis
Desastres naturais
Aposentadoria pelo INSS
Profissionais com 70 anos ou mais
Doenças graves
Saque extraordinário
Quem Tem 6 Meses de Carteira Assinada Tem Direito ao FGTS?
Sim, qualquer trabalhador com contrato ativo tem direito ao FGTS, independentemente da duração do emprego.
Como Saber se Tenho Direito ao FGTS?
Para saber se tem saldo disponível para saque do FGTS, o trabalhador pode consultar seu saldo através de diferentes canais, como telefone, SMS ou aplicativo FGTS.
Consultar o saldo do FGTS e saber quem pode sacar o FGTS é simples. Com essas informações, fica claro quais grupos têm direito a retirar os valores depositados em seu fundo de garantia.
