Eficiência dos pedidos de Aposentadoria no INSS
Para os futuros aposentados ou aqueles em processo de reivindicação de benefícios junto ao INSS, a espera pode ser um período extenso e desafiador. A legislação estipula um prazo de 45 dias para a análise de benefícios pelo INSS, contudo, muitos cidadãos relatam esperas que se estendem por meses, uma situação especialmente complicada para quem enfrenta doenças ou dificuldades financeiras.
Segundo Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência do Bocchi Advogados Associados, o tempo médio para análise de um processo pelo INSS é de 66 dias, um período significativamente mais longo do que o previsto por lei. Este prazo refere-se apenas à comunicação da decisão ao segurado, não incluindo o tempo necessário para efetivação do pagamento ou concessão do benefício.
Estratégias para Agilizar Seu Processo
1. Benefícios por Incapacidade: Para benefícios relacionados à incapacidade, é crucial apresentar toda a documentação médica detalhada, incluindo relatórios, atestados com datas, CID, identificação do profissional responsável e o período recomendado de afastamento.
2. Reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento): O STJ permite que, durante a espera pela decisão do INSS, o segurado possa optar pela data de aposentadoria que mais lhe beneficie, considerando o período entre o pedido inicial e a aprovação do benefício. Essa escolha pode impactar positivamente o valor da aposentadoria, possibilitando até a mudança do tipo de benefício.
3. Benefícios Programáveis: Para aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou especial, é recomendável que os documentos sejam apresentados em ordem cronológica, de forma legível e específica, evitando a falta de informações cruciais.
4. Atendimento às Exigências do INSS: Garantir que toda a documentação necessária esteja completa e clara é essencial para evitar atrasos. Documentos faltantes ou dúvidas por parte do INSS podem pausar a análise do processo, prolongando o tempo de espera.
Ação Judicial por Atrasos: Se o prazo de 45 dias for ultrapassado, o segurado pode recorrer ao judiciário solicitando a aceleração do processo, especialmente em casos de dificuldades financeiras. É importante saber que, em caso de atrasos, o INSS deve corrigir monetariamente e pagar juros sobre os valores devidos.
