À medida que 2024 se desenrola, motoristas em todo o Brasil devem estar cientes das novas regras estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As atualizações, que incluem mudanças nos prazos de validade, requisitos adicionais e penalidades para infrações, são essenciais para todos que desejam manter sua habilitação em dia e evitar multas.
A nova regulamentação estipula que os motoristas agora têm um limite de 30 dias após a data de expiração da CNH para proceder com a renovação. Existe uma proposta em discussão para ampliar esse prazo para 60 dias, porém, ainda aguarda aprovação. É crucial lembrar que conduzir um veículo com a CNH vencida pode acarretar uma multa de R$ 293,47, um prejuízo significativo e desnecessário.
As novas diretrizes introduzem alterações na periodicidade de renovação da CNH, que agora varia conforme a faixa etária do motorista:
- Motoristas de até 50 anos: necessidade de renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 70 anos: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Além disso, a renovação passa a exigir uma avaliação psicológica para todos os motoristas, e aqueles com CNH categorias C, D e E precisarão apresentar um exame toxicológico com resultado negativo.
Para os motoristas com menos de 50 anos, as regras estabelecem que a renovação deve ser feita a cada 2 anos e 6 meses, independente da validade indicada na carteira. Por outro lado, a avaliação de aptidão física e mental para condutores até essa idade foi prolongada de 5 para 10 anos.
Uma excelente notícia para quem aspira a obter a CNH, mas enfrenta dificuldades financeiras, é o Programa CNH Social. O programa facilita o acesso à habilitação de forma gratuita, cobrindo todos os custos do processo, inclusive as aulas teóricas e práticas de direção. Disponibilizado em diversos estados pelo Detran, representa uma oportunidade valiosa para adquirir a CNH sem impactar o orçamento.
Com essas alterações, os condutores podem se preparar melhor para a renovação de suas CNHs em 2024, evitando multas e garantindo a conformidade com as novas normas de trânsito. Mantenha-se informado e assegure uma renovação tranquila e sem imprevistos.