O Governo Lula anunciou uma nova revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em uma iniciativa para otimizar os gastos públicos. Esta operação, conhecida como pente-fino, visa identificar e eliminar pagamentos indevidos ou fraudulentos, com o objetivo de gerar uma economia estimada em cerca de R$ 10 bilhões nos próximos anos.
Foco da Operação Pente-Fino: Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, informou que a revisão focará principalmente em benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso para pescadores artesanais. A escolha desses benefícios se deve à maior incidência de irregularidades previamente identificadas nessas categorias.
Critérios e Convocação para Revisão: Os beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica ou avaliação socioeconômica serão convocados para uma nova análise. A convocação ocorrerá por correspondência, o que reforça a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados junto ao INSS.
Preparação e Documentação Necessária: Os segurados convocados deverão reunir documentação relevante, como laudos médicos recentes e comprovantes de renda, para apresentar durante a perícia ou avaliação. O governo também está implementando o sistema Atestmed para simplificar a concessão do auxílio-doença e agilizar o processo de aprovação.
Nomeação de Servidores e Recursos: Para melhorar a eficiência do pente-fino, serão nomeados novos servidores concursados que ajudarão na análise dos pedidos de auxílio-doença. Beneficiários cujos pagamentos forem suspensos terão a oportunidade de recorrer administrativamente, apresentando novas evidências que justifiquem a continuação dos benefícios.
Impacto e Expectativas: Com essa iniciativa, o governo espera não só economizar bilhões mas também aumentar a confiança na integridade dos sistemas de benefícios sociais.
Solicitar Revisão de Benefício
É um serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Como posso realizar o pedido?
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “revisão”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.