Em uma virada surpreendente para os donos de veículos no Brasil, a carga tributária anual poderia ser significativamente reduzida para muitos. Está em jogo a proposta de isentar veículos de passageiros com mais de duas décadas de uso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um alívio bem-vindo para os proprietários desses automóveis veteranos.
Um Respiro para Proprietários de Carros Antigos
A discussão sobre essa medida inovadora, batizada de PEC 72/2023, ganha espaço no Senado nesta terça-feira, 27 de abril, prometendo aquecer os debates no plenário a partir das 14h. Sob a batuta do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta já conquistou um parecer positivo do senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sinalizando um caminho promissor para sua aprovação.
Um Passo para a Mudança Constitucional
O objetivo da PEC é reformular o artigo 155 da Constituição Federal, inserindo os veículos que testemunharam mais de duas décadas desde sua fabricação na lista de isenções do IPVA. No entanto, para chegar à votação em primeiro turno, a proposta enfrentará três rodadas de discussão, já agendadas para os dias subsequentes.
Outras Questões em Pauta
Enquanto a PEC 72/2023 captura os holofotes, o Senado não deixa de lado outras pautas essenciais. Entre elas, a formulação de políticas voltadas para a agricultura familiar e a análise do Projeto de Lei 2.812/2023, que visa oferecer uma segunda chance aos réus em ações civis antes de sanções financeiras. A Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que aloca recursos para mitigar os danos de um ciclone no Rio Grande do Sul, também está na agenda.
Um Futuro sem IPVA para Carros Antigos?
Caso a PEC seja aprovada, milhares de brasileiros poderão respirar aliviados com a redução de despesas. No entanto, para que isso se torne realidade, a proposta precisa conquistar o apoio de dois terços do Senado em dois turnos de votação. Este momento marca uma oportunidade de mudança significativa para proprietários de veículos antigos e reforça a importância de estar sempre informado sobre as alterações legislativas que impactam diretamente o bolso do cidadão.