O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. Com isso, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores poderão se beneficiar do programa, totalizando uma liberação de R$ 23,9 bilhões.
O abono salarial, que tem como valor máximo um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, será pago a partir de 15 de fevereiro de 2024, considerando o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e a inscrição do servidor para o Pasep. Vale ressaltar que o salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de janeiro.
O direito ao abono salarial varia conforme o tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base. Aqueles que trabalharam os 12 meses de 2022 receberão o valor integral do benefício, enquanto os que trabalharam apenas um mês receberão proporcionalmente. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador na RAIS até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores do setor privado vinculados ao PIS, e pelo Banco do Brasil, para os servidores públicos vinculados ao Pasep. O calendário de pagamentos seguirá o seguinte cronograma:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Saiba como consultar os valores
De acordo com a resolução aprovada pelo Codefat, a consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a partir do dia 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.