Desaposentação: requisitos e como funciona no INSS Você que já está aposentado, tenho certeza que já ouviu falar sobre desaposentação, certo?
E, com certeza, já passou pela sua cabeça a pergunta: “posso trocar de aposentadoria?”
No escritório, recebemos clientes que se aposentaram antes de chegar até nós, reclamando sobre o valor da aposentadoria que estão recebendo.
Esses aposentados são aqueles que não planejaram a aposentadoria, ou que pediram a aposentadoria diretamente no INSS, sem nenhum profissional especialista para ajudar a verificar qual seria a melhor aposentadoria.
E é aí que entra a desaposentação.
Se você se sentiu perdido e sem entender o que é isso, hoje você vai entender o que é a desaposentação e quando ela seria vantajosa para você.
O que é desaposentação?
A desaposentação acontece quando o aposentado pede o cancelamento ou renúncia de sua aposentadoria.
Mas por que alguém renunciaria à aposentadoria?
Bom, infelizmente, uma boa parte dos trabalhadores não dá a devida atenção para a aposentadoria quando inicia a vida laborativa.
Muitos tentam contribuir para o INSS de forma mínima possível, pois veem as contribuições como um gasto de dinheiro. Na verdade, a previdência é um investimento que você vai utilizar para descansar após ter trabalhado por grande parte da sua vida.
Quando o trabalhador que nunca cuidou da sua aposentadoria, vai até o INSS e faz o pedido do benefício, é comum ficar infeliz com o valor que irá receber. Pois, o valor sempre parece ser abaixo do esperado.
Hoje, existe um modo para ajudar o trabalhador, para que ele não tenha uma surpresa desagradável após décadas de trabalho árduo para conquistar a tão sonhada aposentadoria, e esse modo é eficiente e seguro, e é chamado de planejamento de aposentadoria.
Quem opta por planejar a aposentadoria hoje, não tem dor de cabeça amanhã. Por isso, recomendo que você dê uma conferida aqui.
Como ocorre a desaposentação?
A desaposentação ocorre quando um trabalhador, que já está aposentado, decide continuar trabalhando ou retornar ao trabalho. Obrigatoriamente ele segue contribuindo para o INSS.
Na desaposentação, essas contribuições feitas para o INSS após a aposentadoria, seriam então utilizadas para tentar aumentar o valor da aposentadoria.
Para saber se essas contribuições seriam capazes de aumentar o valor da aposentadoria, esse trabalhador precisaria fazer um novo cálculo de aposentadoria.
Parece fácil, não é mesmo? Mas é aí que muitos trabalhadores confundem a desaposentação com a reaposentação, ou, com outros tipos de revisões de aposentadoria.
Então, vamos entender qual a diferença da desaposentação para a reaposentação e outras revisões.
Desaposentação, reaposentação e revisão de aposentadoria
Como você leu, a desaposentação é o acréscimo do tempo na sua aposentadoria atual.
Já, a reaposentação é quando o trabalhador continua trabalhando após a aposentadoria, por tempo o suficiente para requerer uma nova aposentadoria, e assim, abandona a aposentadoria que ele já possui.
E a revisão de aposentadoria, acontece quando o aposentado possui um direito que não foi apurado pelo INSS na época em que foi concedida a aposentadoria, então, é realizada uma análise para revisar essa aposentadoria.
Hoje, há muitos modos de melhorar o valor do benefício usando uma das revisões de aposentadoria. São centenas de possibilidades que devem ser estudadas.
Existem as revisões de direito, para um grupo mais restrito como no caso da Revisão da Vida Toda, e as revisões de fato, que são muitas
As revisões de fato servem para todos os aposentados que tiveram seus benefícios concedidos com algum erro. As vezes faltou analisar um documento, contabilizar tempo trabalhado, utilizar os salários de contribuição corretos ou mudar a data do requerimento da aposentadoria.
Exemplo 1: Dona Norma
Veja o caso da Dona Norma, que trabalhou durante anos como auxiliar de limpeza em um hospital, com exposição a agentes nocivos à saúde. O INSS não considerou o tempo especial trabalhado e concedeu a ela uma aposentadoria de R$ 1.600,00. Quando norma refez o cálculo com uma especialista descobriu que teria direito a uma aposentadoria de R$ 2.600,00, e entrou com a revisão para incluir esse tempo especial.
Exemplo 2: Seu João
É possível ter até mesmo direito a mais do que uma possibilidade de revisão de aposentadoria, como no caso do Seu João, que trabalhou como trabalhador rural e também tinha uma possibilidade de reafirmação da DER, ou seja, mudar da data do requerimento da aposentadoria. Isso acontece porque João alcançou requisitos melhores de aposentadoria entre a data em que foi feito o pedido e a concessão do benefício.
Outra forma de melhorar a aposentadoria é com o reconhecimento de sentenças trabalhistas.
Às vezes o segurado obteve na justiça um tempo a mais de registro ou o reconhecimento de salários mais altos do que estão em carteira. O reconhecimento dessas ações poderia melhorar o cálculo da aposentadoria. Mas o INSS não inclui essas informações de forma automática, o que costuma ser feito em uma revisão de aposentadoria.
Concluindo: quem não se planejou antes pode fazer uma análise de revisão de aposentadoria para entender quais as possibilidades de melhorar o benefício, inclusive com a possibilidade de receber “valores atrasados”, que acumulam juros e correção monetária.
Para saber um pouco mais sobre as revisões e verificar se você se encaixa em alguma modalidade, dê uma olhada nesse post.
A lei da desaposentação foi aprovada?
A resposta clara é: não.
A desaposentação não foi aprovada, mas um novo projeto está em trâmite, e você precisa saber sobre ele se está insatisfeito com o valor da sua aposentadoria e continuou trabalhando após estar aposentado.
Inicialmente, a desaposentação já foi aceita por um período de tempo no judiciário. Mas, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a desaposentação não tinha respaldo legal. Assim, a desaposentação foi considerada inconstitucional.
Recentemente, na Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa um projeto para regulamentar a desaposentação.
Porém, se a desaposentação for aprovada, você sabe qual o primeiro passo?
Já te informo que o primeiro passo não é ir correndo até o INSS fazer o pedido de desaposentação.
Como saber se a desaposentação é pra você e conseguir a melhor aposentadoria?
Imagine este cenário hipotético: a desaposentação foi aprovada, você cumpre todos os requisitos exigidos pela lei, e agora, o que fazer?
Primeiro, o fato de um aposentado ter trabalhado por mais alguns anos após a aposentadoria, não é sinônimo de receber uma aposentadoria melhor.
Mas, então, como você vai descobrir como ficaria a sua nova aposentadoria?
Consultando um escritório especializado em direito previdenciário.
Você pode descobrir, inclusive, que tem direito a uma revisão de aposentadoria.
Agora, se você trabalhador está contribuindo para o INSS hoje, é importante ter em mente que o pedido da aposentadoria não pode ser feito de forma afobada, mas sim, de forma estratégica.
E para isso, nada melhor que contar com a ajuda de um profissional especializado em aposentadoria, que vai dar a segurança e a confiança que você merece.
Para entender mais a fundo como melhorar a sua aposentadoria, recomendo que após terminar essa leitura, dê uma conferida nesse post.
Você ficou com alguma dúvida?
Carolina Centeno
Advogada previdenciária especialista em planejamento de aposentadorias do INSS e para o servidor público. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012). Sócia do Arraes & Centeno Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Sindical. Palestrante. (OAB/MS 17.183). Parceiro https://arraesecenteno.com.br/