O Governo Federal liberou as datas para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2024, uma notícia aguardada por milhões de trabalhadores brasileiros. A modalidade, que permite retiradas anuais de parte do saldo do FGTS, traz uma novidade promissora: uma proposta do Ministério do Trabalho visa expandir as possibilidades de acesso aos recursos do fundo.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário foi introduzido como uma alternativa à tradicional modalidade de saque integral do FGTS por ocasião de demissão sem justa causa. Optando pelo saque-aniversário, o trabalhador pode retirar um percentual do saldo de seu FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, mas renuncia ao direito de sacar o valor total em caso de rescisão do contrato de trabalho, mantendo, porém, a multa rescisória de 40%.
Datas Importantes para 2024
Para o ano de 2024, os saques poderão ser realizados nos seguintes períodos, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Em uma movimentação para ampliar os benefícios aos trabalhadores, o Ministério do Trabalho sugeriu uma nova regra que permitiria aos aderentes do saque-aniversário a opção de sacar o saldo total de suas contas no FGTS, sem restringir-se apenas à multa rescisória. Essa proposta, ainda sob análise, promete maior autonomia na gestão dos recursos do FGTS.
Como Optar Pelo Saque-Aniversário?
Os interessados na modalidade saque-aniversário devem realizar sua opção através dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal: o site oficial, o aplicativo FGTS ou por telefone. Vale ressaltar que a mudança para o saque-aniversário implica uma carência de 24 meses para reverter à modalidade de saque por rescisão.
A antecipação do calendário de saques do FGTS para 2024 e a proposta de flexibilização das regras de acesso aos recursos refletem o compromisso do governo em adaptar os benefícios do fundo às necessidades dos trabalhadores. Com as novas regras em análise, é recomendável que os trabalhadores acompanhem as atualizações para maximizar o aproveitamento de seus direitos relacionados ao FGTS.