O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a ampliação da lista de doenças que garantem benefícios mesmo sem o cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuição. A partir da próxima segunda-feira (3), o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passam a fazer parte dessa lista, proporcionando benefícios como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
Com essa atualização, o rol de enfermidades que dispensam a carência para concessão de benefícios agora inclui 17 doenças. Confira a lista completa:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Para solicitar esses benefícios, o segurado deve apresentar laudo médico comprovando a doença, juntamente com atestado de afastamento e receituário.
A solicitação pode ser feita através do site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS, ou pela central de atendimento 135 para agendamento da perícia médica. Recentemente, foi liberada a opção de solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia em locais com espera superior a 30 dias.
É essencial que a documentação médica esteja completa e legível, com todas as informações exigidas, como nome completo do requerente, data de início do repouso, assinatura do profissional emitente, entre outras.
Com essa atualização, o INSS busca garantir o acesso aos benefícios para aqueles que mais precisam, proporcionando suporte financeiro durante períodos de incapacidade laboral.
