Novas exigências para continuar recebendo o Bolsa Família mensalmente
O Bolsa Família passará por mudanças significativas com a implementação de novas condicionalidades pelo governo. O Executivo planeja ampliar os requisitos para o recebimento do benefício, incluindo a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Ministérios estão se articulando para formular as novas diretrizes do programa.
As condicionalidades são contrapartidas que as famílias beneficiárias devem cumprir, visando estimular aspectos como educação e saúde.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelecerá uma Câmara Interministerial com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde para definir as novas condicionalidades. A previsão é que esses critérios entrem em vigor a partir de março.
Antes mesmo da oficialização do grupo de trabalho, os ministérios já estão discutindo os requisitos a serem incluídos no benefício. O objetivo é apresentar a proposta de reforma ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em fevereiro.
No âmbito educacional, serão avaliados índices de evasão escolar, repetência e assiduidade dos alunos.
Na área da saúde, haverá ênfase no acompanhamento da vacinação, considerando os baixos índices de cobertura vacinal desde 2016.
O Bolsa Família, marca dos governos anteriores, foi reformulado durante o governo Jair Bolsonaro, perdendo parte de suas características originais.
Durante a pandemia, as condicionalidades, como vacinação regular, acompanhamento nutricional e frequência escolar, foram suspensas até março de 2022. O critério foi retomado em setembro de 2022, mas sem fiscalização adequada e com caráter mais informativo do que restritivo, na visão do governo atual.
O ministro do MDS, Wellington Dias, enfatizou que as mudanças no Bolsa Família não serão punitivas, mas visam aprimorar o programa, acompanhando o acesso à educação e saúde.
A criação da força-tarefa busca resgatar a articulação entre os ministérios, que foi prejudicada na gestão anterior. Além disso, reforça o compromisso do governo Lula com o combate à fome.
O grupo de trabalho será formado por técnicos das três pastas, com foco na formulação de políticas que promovam inclusão social e geração de empregos.
