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Aposentadorias por idade entre 40 e 50 anos pelo INSS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Marcello Casal jr/Agência Brasil

Normalmente, pessoas com idades entre 40 e 50 anos têm dúvidas sobre se existe a possibilidade de se aposentarem no INSS. As regras previdenciárias podem parecer complexas, mas é possível esclarecer o assunto.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Ingrácio, é importante estar ciente dos requisitos necessários para se aposentar por idade em 2023. Homens devem ter 65 anos e mulheres 62 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição e atendendo à carência exigida.

Existem duas alternativas de aposentadoria para quem está na faixa etária entre 40 e 50 anos:

  1. Regra de transição da aposentadoria por pontos: Esta pode ser uma opção para mulheres com 50 anos e 40 anos de contribuição. A pontuação necessária é a soma da idade com o tempo de contribuição, sendo 90 pontos para mulheres em 2023.
  2. Regra de transição do pedágio de 50%: Esta é uma alternativa para homens e mulheres com idades entre 40 e 50 anos. É importante preencher um período adicional, como o especial ou militar, para somar mais tempo à aposentadoria.

Entretanto, a Reforma da Previdência trouxe mudanças que geram confusão entre os segurados. Nem todas as regras exigem idade mínima, portanto é essencial entender os requisitos para cada situação.

A aposentadoria por idade não é uma opção para quem está entre 40 e 50 anos, pois exige uma idade mínima superior. Porém, é necessário verificar se o segurado possui direito adquirido às regras anteriores à Reforma ou às regras de transição.

É importante ressaltar que, para quem trabalha em condições especiais, como exposição a agentes insalubres ou periculosos, a aposentadoria especial pode ser uma opção. Segurados com idades entre 40 e 50 anos que completaram os requisitos antes da Reforma podem ter direito adquirido.

Por fim, recomenda-se buscar auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário para compreender as opções disponíveis e tomar a melhor decisão sobre a aposentadoria.

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