FGTS com fim do Saque-Aniversário pode oferecer nova oportunidade O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que aproximadamente 7,2 milhões de brasileiros desempregados estão impossibilitados de acessar os valores disponíveis no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido às restrições do saque-aniversário. No entanto, essa realidade pode mudar em breve.
O ministro Luiz Marinho anunciou em uma coletiva que o fim do saque-aniversário do FGTS está sendo discutido no governo, pois, em sua análise, esse sistema impõe limitações severas à capacidade de retirada por dois anos, mesmo em casos de demissão.
Se a modalidade for revogada, esses trabalhadores terão acesso ao saldo retido, que totaliza cerca de R$ 22 bilhões, devido às restrições impostas pelo saque-aniversário.
Marinho destacou que as restrições atuais podem prejudicar especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras após perderem o emprego. Ele ressaltou que, ao eliminar o saque-aniversário, esses trabalhadores terão a chance de recuperar parte de sua estabilidade financeira, o que pode ser crucial diante dos desafios econômicos.
O ministro expressou preocupação com o impacto negativo do programa nos recursos destinados ao financiamento de habitação e saneamento, salientando que cerca de R$ 100 bilhões já foram alienados pelos bancos devido a essa prática.
Além disso, Marinho enfatizou a importância original do FGTS como uma reserva destinada a proteger os trabalhadores em momentos de necessidade, como desemprego ou doenças graves, e também para facilitar a aquisição de moradias.