Em uma medida que promete reformular a dinâmica de trabalho no Brasil, o governo está prestes a lançar uma portaria que alterará significativamente a forma como a carga horária aos domingos e feriados é administrada entre trabalhadores e empresas. Essa mudança surge após intensos debates sobre a flexibilidade da jornada de trabalho nesses dias específicos, culminando em uma expectativa crescente por parte dos trabalhadores brasileiros.
A nova portaria, que deve ser publicada em breve, estabelecerá que qualquer alteração na carga horária de trabalho aos domingos e feriados deverá ser negociada por meio de acordos coletivos, e não mais acordos individuais entre empregador e empregado. Essa decisão vem após considerável controvérsia e a intervenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou sua posição sobre o assunto recentemente.
Durante a assinatura do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, o presidente Lula comentou sobre a necessidade de equilibrar as exigências de trabalho aos domingos com as necessidades dos trabalhadores e das empresas. “Não sou contra o trabalho aos domingos, especialmente no comércio, onde muitos consumidores realizam suas compras nos finais de semana”, disse Lula, enfatizando, no entanto, que não se deve obrigar os trabalhadores a cumprir jornadas todos os sábados e domingos.
Uma sugestão do presidente inclui a criação de uma nova categoria de trabalhadores, semelhante aos plantonistas de hospitais, que estariam cientes de que seus horários incluiriam domingos, feriados e períodos noturnos.
A revisão das regras de trabalho aos finais de semana e feriados revoga uma norma anterior da gestão de Jair Bolsonaro, que permitia a definição de jornadas de trabalho em feriados diretamente entre empregador e empregado, sem necessidade de intermediação sindical. O Ministério do Trabalho interveio para mudar essa política, buscando agora solidificar a necessidade de um consenso coletivo para tais jornadas, com a exceção de 200 atividades que permanecerão isentas desse acordo.
Esta medida é vista como um passo importante para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos, enquanto ainda oferece flexibilidade para que as empresas operem eficientemente em datas especiais.