A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento para 17 setores críticos da economia, poderia resultar na demissão de até 1 milhão de trabalhadores. Essa projeção alarmante foi feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), refletindo potenciais cortes de 10% dos 9,7 milhões de funcionários desses segmentos, incluindo as indústrias têxtil e de calçados.
A medida de desoneração, que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, vem sendo aplicada desde 2011 e foi estendida até 2027 pelo Legislativo em outubro do último ano. No entanto, essa prorrogação foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veto posteriormente derrubado pelo Congresso em dezembro.
O governo levou a questão ao STF, e a decisão preliminar do ministro Cristiano Zanin, seguida por votos favoráveis dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, colocou a continuidade da desoneração em xeque. Até o momento, o placar no plenário virtual da Corte é de 4 a 0 pela suspensão da medida.
O impacto desta decisão se reverbera profundamente entre os setores mais dependentes dessa desoneração, pois a redução tributária facilita a manutenção e criação de empregos. Com a suspensão, as empresas desses setores enfrentarão aumentos significativos em seus encargos tributários, o que pode levar a cortes drásticos no quadro de funcionários para ajustar os custos operacionais.