INSS pode mudar com o Auxílio Doença
INSS pode mudar com o Auxílio Doença O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como meta substituir, até o final de abril, a perícia médica pelo uso do novo sistema Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O Atestmed incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias – e já representa quase metade dos pedidos. Das 1,2 milhões de solicitações entre julho e fevereiro, 45,9% foram feitas através do Atestmed.
Implementado temporariamente durante a pandemia, o programa foi reformulado pelo INSS e relançado em julho do ano passado, com o intuito de simplificar as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária. O segurado pode fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou na própria agência.
“Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%”, adianta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”, diz.
Ele explica que o Atestmed reduz o chamado “custo atraso”, uma vez que, muitas vezes, o segurado já está recuperado na data da perícia médica, especialmente nos casos mais simples. Com o Atestmed, a análise, que seria clínica, acaba se tornando apenas documental, evitando custos extras para o governo.
Na mira da equipe econômica
Stefanutto destaca que o uso do Atestmed resultou em uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. Para 2024, a expectativa do Ministério da Previdência Social é economizar R$ 5,6 bilhões com o programa. Essa economia é mais da metade dos R$ 10 bilhões previstos pelo ministério com a revisão dos benefícios previdenciários neste ano.
Justamente por essa razão, o programa está sob escrutínio da equipe econômica, que conta com essa revisão de gastos para evitar contingenciamento (bloqueio de despesas) na primeira avaliação bimestral do ano, no final deste mês.
Canais alternativos
Mesmo com o avanço da digitalização, o INSS deseja ampliar os canais alternativos para a submissão de atestados pelos segurados. “Tem um público que está excluído do digital. Então, estamos utilizando canais alternativos com parceiros, para que o segurado que não terá mais o agendamento de perícia possa ter o serviço de inteligência facilitado”, diz Stefanutto.
Ele revela que o serviço telefônico do INSS, a Central de Atendimento 135, passará a realizar a abertura de requerimentos do Atestmed para beneficiários, que poderão entregar o atestado nas agências.
Além disso, o INSS está em negociações avançadas para uma parceria com os Correios, permitindo que os segurados levem os atestados às agências e até mesmo abram os requerimentos. “Já no dia 18 de março a gente deve fazer o primeiro piloto (com os Correios) em Fortaleza”, revela Stefanutto.
Combate a fraudes
O INSS também está intensificando o combate a fraudes, visando uma economia de R$ 1,8 bilhão em 2024, segundo projeções do Ministério da Previdência Social. O instituto adotou o uso de inteligência artificial para detectar fraudes em atestados médicos, por meio de cruzamentos de bancos de dados, com uso até de análise comportamental.
Fila
Quanto à fila pelos benefícios previdenciários, Stefanutto destaca que o prazo médio de espera caiu para 46 dias em dezembro de 2023, próximo ao estipulado pela legislação, de 45 dias. Ele afirma que, em dezembro de 2022, o prazo estava em 79 dias.
No final do ano passado, o ministro Carlos Lupi afirmou que o INSS pretende, até dezembro deste ano, baixar o tempo de espera para 30 dias.
