Aposentadoria: veja como aumentar o pagamento no INSS
Aposentadoria: veja como aumentar o pagamento no INSS Muitas pessoas não tem conhecimento das maneiras de aumentar o valor da aposentadoria e hoje vamos lhe explicar as formas de revisão da aposentadoria e o que pode fazer diferença no valor do seu benefício previdenciário.
Períodos não reconhecidos pelo INSS de forma injusta, cálculo errado, média de contribuições errada, podem fazer uma baita diferença na sua renda mensal, por isso podemos nos valer das diversas formas de revisão, seja da aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e até mesmo da aposentadoria por invalidez, atual aposentadoria por incapacidade permanente.
Capítulos
[00:00] Revisões da aposentadoria: como aumentar o valor da aposentadoria.
[07:11] Requerimentos de aposentadoria; cópia do processo; carta de concessão; revisão de benefícios; regra mais favorável; procedimento administrativo e judicial.
[14:24] Pedido de revisão no INSS e alternativas.
[20:40] Jurisprudência de várias profissões e revisão.
[24:49] Recolhimento em atraso
[27:54] MEI, direitos previdenciários, aposentadoria por idade.
[43:26] Aposentadoria por invalidez e revisões.
Transcrição
Então nosso tema hoje mais uma vez falando das revisões de aposentadoria como aumentar aposentadoria seja ela por idade por invalidez ou de tempo de contribuição.
Apesar do tema ser parecido várias lives que a gente está fazendo a gente sempre coloca uma questão prática uma questão individual uma coisa mais específica ali desse tema de revisão então é importante acompanhar e ver que desses casos pode ser relacionada a você ou você saber e ficar ciente divulgar para algum conhecido familiar é sempre bom dar essas informações que às vezes ficam ocultas.
Então os tópicos aqui que a gente vai apresentar pontos interessantes que a gente olha sempre nas perguntas das pessoas é o que está aí na então a gente vai falar, revisão de fato, tempo e cálculo, então a gente fala muito de revisão de aposentadoria, e como funcionaria essas revisões, o que é a revisão.
Outro ponto que leva muita dúvida, sobre esses procedimentos, então eu vou entrar com a revisão ela vai meu benefício atual de forma negativa, de positiva, de forma positiva, isso vai ser benéfico ou maléfico pra mim, precisa mesmo fazer esses
E um dos pontos mais relevantes que a gente sempre vem falando e tem bastante conteúdo disso não só no nosso canal como na internet vários livros sobre atividade especial que aquela que o pessoal acaba realizando de forma insalubre ou periculosa ou da própria atividade em si que concede aí os benefícios previdenciários na questão do tempo pra pessoa e aí tem umas exigências pra conseguir essa esse tempo especial e muitas vezes essa exigência principalmente esse documento que está aí que é o PPP que as pessoas não conseguem encontrar uma alternativa.
A ideia é trazer pouco como seria pra você buscar essa alternativa sem que você desista, então é possível conseguir tempo ali que você trabalhou de forma na sua vida e pra trazer esse tempo previdenciário a seu favor.
A indenização pra autônomos , então a gente usa pouquinho a uma estratégia planejamento com o MEI e essa indenização se vale a pena como funciona, como poderia servir de revisão ali pro seu benefício ,, vinculado aos tópicos iniciais que a gente falou, e também algumas ideias, algumas ideias específicas do aumento da aposentadoria por idade e por invalidez que é o que a gente começou a mencionar aqui e a gente vem sempre apresentando alguns pontos específicos que pode se enquadrar o seu caso ou de conhecido.
Revisão de fato
Então, revisões, a gente tem aqui, mais especificando o que seria essas revisões, quais são as revisões de fato que existem, você vai verificar ali no seu CNIS, que é aquele documento que é o extrato de toda a sua vida lá no aplicativo do Meu INSS é onde está todas as contribuições, todos os seus vínculos que você teve de recolhimento ao INSS a sua vida está ali.
O que não estiver ali ou o que estiver ali estiver faltando algo, a gente meio que classifica como se fosse uma revisão de fato, então tem algum trabalho que você fez e não consta ali, é uma revisão de fato de algum fato que não consta ali na sua vida que pode ser relevante pra aumentar o seu tempo, aumentar o seu valor, aumentar a aposentadoria de alguma maneira que se enquadra numa legislação antiga, numa legislação nova então essa revisão de fato, por exemplo, trabalhou rural, trabalhou militar, elas na maioria das vezes vai ser enxergada ali no seu CNIS, o que não estiver ali é algo importante de se averiguar ou o que estiver ali está errado ou faltante, você pode entender que cabe alguma revisão.
Já dá aquela com seria atrás da orelha pra buscar profissional qualificado, olha aqui no meu Cnis não tem isso, aí busque o seu profissional pra, o advogado obviamente de preferência, pra conseguir encontrar o que realmente você conseguiria incluir esse tempo, esse valor ou algo que não esteja ali na sua aposentadoria tá?
O tempo de contribuição, aí também então vamos supor que está tudo certinho todas as sua a vida tá certinho quando você fez o pedido de aposentadoria mas ali no processo administrativo que fez análise toda dá a aposentadoria ali que vai estar exatamente onde o INSS olhou a o tempo que ele considerou para o seu benefício. Então, nessa análise no processo administrativo de que a gente consegue identificar qual o tempo que foi acolhido, às vezes ele não usou tempo que que você trabalhou no funcionalismo público, ele não usou aquele tempo como tempo especial, então essa revisão do tempo de contribuição vai ser encontrada geralmente no processo administrativo.
Essa leitura já é muito mais técnica do próprio CNIS que já é pouco difícil a leitura aí assim é muito muito recomendado que você bateu o olho ali os confia de algo que não foi contabilizado porque a sua própria simulação que você fez antes tinha mais tempo então algo tem errado ali é bom você procurar profissional, porque isso quanto mais tempo é via de regra é o benefício é melhor então se tá faltando algum tempo ele foi contabilizado errado vai estar essa resposta no processo administrativo.
Como conseguir o processo administrativo?
Para aqueles que são do INSS a gente tem lá no processo administrativo você entra em meus requerimentos, vai lá na aposentadoria e você consegue fazer o download do processo inteiro e aí sim você consegue é ter análise de toda o que o tempo de contribuição. Ali que foi enxergar mas pra aqueles que não têm o INSS vai ter processo administrativo se for na parte de funcionalismo público que também vai constar ali o que que foi acolhida ou não de tempo de contribuição.
Se não tiver esse lá nos benefícios nos requerimentos feitos ao seu pedido de aposentadoria, que às vezes ele é muito antigo, aí tem que fazer pedido de cópia do processo. Para isso, em novo requerimento mesmo específico ali no aplicativo pra conseguir essa cópia pro INSS depois de tempo.
Se estiver próximo do prazo de revisão ali dos dez anos vale a pena falar com o profissional que tem mecanismos processuais também para evitar você perder o direito à revisão, tá?
Agora se está dentro do prazo de dez anos você pode buscar essa cópia do processo, que vai ser documento relevante para todo o pedido de revisão, é importante ter esse documento, beleza?
Valor errado da aposentadoria
Os valores , onde que vai estar exatamente uma revisão do que usou o meu valor errado, então a gente já comentou em outras slides aqui por exemplo que ou afastado por tempo por licença médica recebendo auxílio doença ou aposentadoria às vezes o sistema desses benefícios não entrava no CNIS e o INSS simplesmente substituía por salário mínimo.
E onde vai estar isso para você saber? Vai estar na carta de concessão.
Então a carta de concessão ela tem todo cálculo matemático ali para você ver se efetivamente aquele mês foi o que você recolheu como autônomo, como facultativo, se foi efetivamente seu salário às vezes a empresa fez recolhimento errado e se cabe uma observação pra gente buscar essa revisão, e esse exemplo que eu dei agora também dos benefícios por invalidez então, na carta de concessão geralmente vai estar ali erro matemático, erro cálculo que é uma das formas a gente também fazer a revisão.
Também o fator previdenciário para quem está fazendo na regra antiga , e outros cálculo da média que foi apurada os percentuais do aumento dessa média então tudo ali a parte matemática que aí também é como se fosse uma escadinha, do CNIS processo administrativo para carta de concessão.
Um exemplo disso tudo assim que que envolve esses três pontos que a gente apresentou é uma revisão da regra mais favorável , então o que é isso nessa revisão da regra mais favorável aqui quando você faz pedido de aposentadoria, o INSS por lei ele é obrigado a te dar o benefício mais favorável dependendo da regra vigente aplicada. Então pode ser que mesmo que você peça hoje 2023 alguma regra antes da reforma seja mais favorável para você o INSS é obrigado a te conceder isso.
Também agora de forma normativa pelo INSS que a postergação da data do requerimento então ao contrário do exemplo que eu dei se eu fizer pedido hoje de julho de 2023 e a regra antiga foi mais favorável INSS tem que acolher agora se eu fizer pedido hoje julho de 2023 e a demora do INSS às vezes dois três cada vez mais tá demorando, que eles automatizam e acaba atrasando a resposta não se preocupar seis meses , então lá pra janeiro de 2024 ele vai dar esse retorno pra você. E aí ele, em janeiro de 2024 pode ser que você continue recolhendo, tem outro período de tempo especial importante ali é o mudou a legislação também a gente não se sabe exatamente mas é ali, pode ser que já 2024 seja benefício melhor para sua aposentadoria e se o INSS não fez isso ele não postergou essa data do requerimento isso acaba ali trazendo prejuízo e cabe uma revisão.
Hoje a gente já percebeu que o INSS ele automatizou pouco isso essa postergação da data do entrada de requerimento então aí o pessoal que aposentou nos últimos anos dois anos provavelmente já está essa verificação de forma automática pelo INSS porém é importante dar uma olhada pra ver se esse é efetivo. Agora, quem está há mais de dois anos , pra trás, é muito provavelmente essa era uma discussão que tinha na justiça não teve essa postergação da data de entrada do requerimento, aí vale a pena dar uma olhadinha pra ver se tinha benefício melhor que poderia ser satisfatório, seja com valores a mais igual a gente comentou a questão dos valores seja por questão do tempo.
Além disso, no judiciário se você entra com uma ação discutindo ali para você conceder aposentadoria e às vezes demora mais que próprio decisão do INSS dois anos para decidir a sentença, essa sentença também tem que preservar essa data de postergação do requerimento então você que conseguiu essa aposentadoria no Judiciário vale a pena verificar também se a data do início do benefício , que foi considerada ali que você fez ou se a nova você foi continua recolhendo ou teve novos fatos ou novos tempos que a gente começou comentou aqui se seria mais vantajosa.
Para mim é uma revisão de dois anos às vezes pra frente vale muito a pena observar, cabe revisão nesse sentido também.
Procedimento da Revisão
O procedimento é uma coisa que a gente observa também por isso a gente se vê com uma praticidade aqui nesses vídeos trazer pouco diferente do que tem na internet para não ficar uma mesmice. Então é uma teoria sempre lógico a gente não perde essa parte teórica e conteúdo mas também pouco da prática pro pessoal conseguir saber o rumo das pedras.
Então, o procedimento de revisão, ele pode ser de forma administrativa e pode ser judicial, que é o que a gente recomenda, e como que funciona.
Então você pode fazer pedido de revisão, é que a gente tem muita reclamação que em tese, o INSS até teria os 45 dias ali para dar uma resposta só que tem casos demora dois três cinco seis sete anos para fazer uma análise de pedido de revisão quer dizer que o INSS não dá conta então a gente busca é que vocês já vão para o judiciário quando é só pedido de revisão dentro do que já foi apresentado ali no processo administrativo.
A dica assim quando a gente faz o pedido de revisão administrativa e demorou mais 45 dias, você já tem direito ali de reivindicar isso na justiça mesmo que o INSS não analisou o seu pedido de revisão, então o judiciário você pode ser uma escolha direta pra você fazer, ou mesmo de diante de uma demora de pedido de revisão que você fez e não foi julgado a gente também pode ir pro judiciário.
Mas cuidado com a prévia apresentação ao INSS para evitar a falta de interesse processual, porque há casos de revisão que por exemplo a respeito de inclusão de vínculos trabalhistas, que se isso não foi incluído dentro do pedido primário lá na solicitação do requerimento, às vezes tem que fazer a apresentação desses documentos novos que o INSS não teve acesso de forma administrativa, e entra na mesma linha, depois uns 45 dias se o INSS não respondeu, se pode procurar profissional justamente o advogado pra buscar isso no judiciário, inclusive pela demora e também já aproveitar e pedir a revisão.
A nossa recomendação assim, se não tem documento novo, não tem situação nova a gente interpreta aqui para o judiciário é o melhor caminho que é mais rápido do que esse pedido de revisão administrativa.
Assim, quando a gente faz o pedido de revisão ele não suspende o seu pagamento, ele não vai em tese diminuir o seu valor, então a ideia aqui quando você faz o pedido de revisão é só a necessidade verificar se pode ser pra alguma coisa melhor tá, esse tem algumas exceções mesmo assim de você mudar a aposentadoria por invalidez por outro tipo de a portaria por tempo de contribuição, essas substituições, mas o pedido de revisão em si ele não vale trazer mal e não vale trazer prejuízo e não vai suspender o pagamento do benefício enquanto você recebe, tá?
O que a gente recomenda sempre como a gente sempre está argumentando aqui é que procure o profissional pra fazer cálculo antes, que às vezes você vai ficar cinco, seis anos buscando ali essa expectativa, e mesmo que ganhe lá na frente às vezes o valor menor você não vai querer aceitar aquela revisão então sempre cálculo matemático. Aquela revisão dos valores ali sempre muito importante para a questão da defesa aí do seu revisão do benefício que vale a pena pra não ser só mais uma aventura e nem às vezes gastar dinheiro com isso.
Período especial e o PPP
A atividade especial é comprovado pelo PPP – perfil profissiográfico previdenciário que foi criado ali na legislação previdenciária e depois de 1995 que tornou-se praticamente obrigatório aí e pra provar o que você faz então é basicamente isso você tem que provar como que é a sua atividade de forma documental que é documento que a empresa ou o empregador ali ele tem que dar esse documento falando o que você faz e muitas vezes o empregado tem muita dificuldade em conseguir esse documento, ou às vezes nem sabe como conseguir esse documento e quando ele vai aposentar ele vai atrás dessa informação e a empresa já sumiu, os patrões já não existem, é muito dificultoso.
A atividade especial então, ano trabalhado equivale a ano e quatro meses no mínimo, se dependendo de outros períodos que você trabalhar vai conceder maior tempo ali proporcional é claro que com a reforma esse tempo especial mudou pouquinho ali é uma aposentadoria especial você teria que efetivamente trabalhar os anos da legislação ali nesse tempo mas mais a proporção do tempo antes da reforma de 2019 que você tenha trabalhado ali é possível reivindicar então para aqueles que vão aposentar ou aqueles que já estão aposentados observar se foi utilizado isso tanto pode ter sido negado aí tem que na justiça brigar ou você não tem como buscar esse alternativo pra poder pedir a revisão com esse documento novo que a gente vai mencionar alguns aqui.
Bom então via de regra , tem que ter pra você provar a sua atividade insalubre ou periculosa, porém alternativas pra aqueles que não têm na busca desse PPP. Lembrando aqui que há a mudança na legislação para ficar mais digital isso é mais prático mais fácil para as empresas e para os próprios empregados na busca desse documento porque realmente é injusto a gente vê muitas uns funcionários que ficar dez, vinte anos aí não consegue documento acabar tendo que trabalhar mais tempo esperando por conta de uma falha burocrática que o sistema criou que não tem nada a ver e nem culpa do segurado.
Quais são as alternativas não são todas aqui é claro: a própria carteira de trabalho ela vai identificar às vezes nas anotações gerais o que você faz a sua própria função aí buscando nas normas de técnicas as NBR a classificação dessa função o que faz atividade outros profissionais no mesmo ramo a gente consegue informar mais ou menos ali citaria em como que era aquela atividade para poder enquadrar mesmo sem o PPP é uma maneira, claro que é mais difícil, mas é possível.
Porque eu falo isso porque está acontecendo movimento na jurisprudência de várias profissões, mesmo sem o PPP que que estavam na declarada lá antes de 1995 como profissões de que garantiriam tempo especial que mesmo que você tenha depois de 1995 não tem esse PPP, você consiga esse tempo especial puramente pela profissão.
É o caso dos vigilantes com ou sem arma, de eletricistas e de motoristas de caminhão, de ônibus a gente vem observando a jurisprudência que mesmo sem o PPP depois 1995 aceita essa questão da profissão então a carteira de trabalho acaba sendo bom informativo ali do que é a sua profissão a sua atividade para conseguir algo de tempo especial se você não tiver o PPP ou se seu PPP não for aceito. Às vezes o PPP tá mal feito não consegue refazê-lo a gente tem esses documentos como complementares.
Ações trabalhistas de paradigmas, que que é isso? São ações dos seus colegas de trabalho. ou alguém que já processo a empresa você vai lá descobre que tem esse processo ou mesmo buscando processos contra a empresa na justiça, a gente consegue obter cópia porque são processos ali pode ter perícias de salubridade, periculosidade, documentos importantes que se for a mesma atividade o próximo ou mesmo que não seja da mesma atividade tem a relação ali com sua área você consiga usar como prova emprestada para efeitos de conseguir tempo especial e essa revisão é garantido mais tempo de contribuição para você e consequentemente aumentar o valor da aposentadoria.
Outros pontos são as testemunhas que trabalharam na época, que você possa demonstrar como era sua atividade e muitos e-mails aí pessoal não deleta às vezes existe ainda os e-mails pessoais, usava para o trabalho pode ser uma prova documental da época que demonstre como era sua atividade o seu dia a dia.
Holerites também justamente com na linha da carteira de trabalho para poder identificar qual que era a sua profissão e também se você receber a insalubridade ou periculosidade mesmo sem as verbas discriminadas aí consegue buscar esse tempo especial ó e aqui como executo a ação declaratória trabalhista.
Então não só as ações dos seus colegas como você mesmo pode entrar com uma ação pra reivindicar que ali era uma atividade especial ou se você já entrou com essa ação assim como a gente mencionou em lives anteriores, também dá pra buscar como alternativa esses documentos, documentos novos que não sejam da época então não teve não tem como fazer nada disso não tem como resolver, às vezes o empregador estar vivo ainda, ele faz uma declaração, uma carta e já vimos alguns casos que foram aceitos apesar da normativa do INSS reivindicar que os documentos sejam da época. Entretanto, se é o único meio de provar isso, a gente passei pouco na razoabilidade e busca na justiça a validade então desse período especial.
Revisão período de autônomo
Então a indenização para autônomos. Como a gente mencionou ali, no começo tem revisão de fato, de tempo de contribuições ou de valores, essa indenização pra autônomo, basicamente ela vai te dar mais tempo de contribuição e tempo de contribuição de época passada, que pode servir pra você ser enquadrado em regras de previdenciário, antes de reformas que tendem a ser mais prejudiciais.
Então pode ser que você se enquadra em regras antigas simplesmente pagando essas indenizações a gente teve caso já de pessoas pagando cem mil reais, cinquenta mil reais dessas indenizações, que são como recolhimento em atraso, às vezes empréstimo bancário você faz para poder arcar com esses valores indenizatórios e depois o próprio benefício depois quando você consegue você vai pagando esse empréstimo bancário, então acaba sendo investimento para vida.
É você conseguir buscar essa informação para fazer essas indenizações mas com cautela a gente já viu também pessoas pagando à toa que não serviria para nada como também pessoas que pagaram e depois INSS não validou então tem procedimento próprio profissional adequado, que é o advogado que vai conseguir buscar essa indenização para você e a guia corretamente ali pra trazer esse tempo de contribuição pra você conseguir aposentar.
Lembrando que não é tempo de carência. Carência é o mínimo exigido de contribuições, para alguns benefícios geralmente quinze anos para esses casos de aposentadoria, e esse essa indenização ela não conta pra esse tempo de carência. Conta só para tempo de contribuição, visto que para contar para carência é preciso que a contribuição seja paga no prazo, logo, na época, o que não ocorre com a indenização.
Outra dúvida, comércio mesmo estava irregulares a ponto delas ficar irregulares entrada no sistema e conseguirem seus direitos ali e além também do governo conseguir uma forma arrecadar com essas pessoas que não arrecadavam, principalmente profissionais autônomos ali, que estavam no comércio, principalmente de rua ali no dia a dia. Mas, ela também traz alguma algumas contribuições previdenciárias e às vezes o pessoal confunde achando que fazer MEI vai pagar menos e na frente vai ter o mesmo direito de aposentadoria para outras pessoas. Cuidado, assim com essa com essa estratégia eu vou fazer mês só para fazer recolhimento previdenciário, às vezes não vale a pena às vezes é melhor você pagar como facultativo e você vai escolher o valor que você quer pagar é mesmo que seja sobre o salário-mínimo.
Às vezes você mudar a forma de você contribuir é melhor, às vezes é melhor você ser próprio contribuinte individual, não fazer a empresa pra não ter esses gastos com MEI que depois você tem que fechar e tem outros recolhimentos também mensais às vezes vale a pena você manter-se como autônomo, recolher como contribuinte individual, porque essas outras maneiras não tem limite ali de recolhimento.
O MEI, você vai pagar 5% sobre o salário mínimo e vai te dar alguns direitos previdenciários mas vai travar outros. Então a maneira que você sai disso é fazer o complemento, que é complementar ali os 20% mínimos pra você contar cada recolhimento como tempo de contribuição, porém o MEI fica vinculado ali o salário mínimo, e não na prática ainda não temos o INSS pagando só o salário mínimo como deveria ser quem recolhe só pelo MEI, porém, tem essa cautela de você só recolher pelo meio e correr o risco de só receber salário mínimo lá na frente.
Isso porque, mesmo que você tenha outros recolhimentos. Então o ideal é procurar profissional pra fazer o planejamento adequado, pra ver se efetivamente esse recolhimento com o MEI, seja com acompanhamento ou como não acompanhamento não há não complemento, às vezes às vezes o pagará mais é gastar à toa tá então esse planejamento você consegue identificar se o MEI é o melhor caminho ali da sua contribuição. E pra quem não fez ou teve pagamentos no MEI, e não observou, ou dar tempo ainda de fazer complementos, a gente também, tem alguns artigos e matérias sobre o tema, pra poder explicar melhor como funcionaria esse complemento, mas é isso sim cuidado com o MEI.
Não quer dizer que pagar menos é melhor, às vezes manter outras formas de recolhimento nem que seja mais assim vai trazer muito mais benefícios pra sua aposentadoria.
Como aumentar o valor da aposentadoria por idade?
A gente tem agora aposentadoria por idade, era setenta por cento da média salarial mais 2% por ano de contribuição a reforma que eu estou falando a reforma de 2019 e depois da reforma mudou essa porcentagem dessa média salarial então você pega a média de todas as contribuições da pessoa aplica ali uma porcentagem sobre isso que é sessenta por cento no caso se for homem a cada ano que passar de vinte anos aí aumenta 2%, e se for mulher a cada ano que passar de quinze anos aumenta 2%.
Logo, se você fizer uma matemática ali você vai ver que as pessoas estão tendo que recolher mais tempo pra conseguir chegar no 100% da média do que era antes então realmente a reforma veio de uma maneira que prejudicou pra que as pessoas tenham que recolher mais. Assim, o que eu quis destacar aqui, pra que nós queremos mostrar pra vocês, que como está vinculado aí no slide a cada ano de contribuição você consegue uma porcentagem a mais ali sobre a média.
Como que o INSS faz ele pega a média e todas as suas contribuições e essa média deveria ser o seu benefício quando é aposentadoria por idade ele fala assim, opa não é essa média não antes da reforma eu vou tirar 30% dessa média e vou acrescentar por cento por cada ano que você contribuiu, então quem contribuiu quinze anos recebia 85% que é os quinze anos mais setenta por cento nunca vai ser o 100%, a não ser que você tinha tivesse recolhido efetivamente 30 anos tá então quem está depois da reforma que foi aposentado vai ter esse 70% lógico tem toda regra de pedágio tudo de contribuição mas eu estou falando aqui, a questão da revisão matemática mesmo dos 70% mais 2% a cada ano que superar vinte anos se for homem e 2% mulher.
Desse modo, se a gente conseguir identificar algum tempo de contribuição seja ele especial, alguns anos que você não foi acolhido ali pelo INSS lá no processo administrativo você observou ou lá no CNIS não consta com tempo que você viu que o INSS não constou na quando analisou a sua aposentadoria, cada ano que você observar seja meses também porque vai se somando e se proporciona você tem percentual a mais ali sobre a sua média de modo a aumentar o valor da aposentadoria.
Fique atento a períodos especiais, rural, se você tem algum problema de saúde, são vários aspectos que podem aumentar o valor da aposentadoria.
Revisão da aposentadoria por invalidez
Então a natureza tão uma das maneiras a gente fazer uma revisão de aposentadoria por invalidez é justamente brigar pela natureza de previdenciária para acidentária, também aquelas pessoas que a gente observou muito que ela percebe que ela tem tempo e a idade ela vai lá e pede aposentadoria mas se ela receber alguns benefícios e não fez novo recolhimento, se era o benefício por invalidez por cinco anos ela não fez novo recolhimento depois daquilo INSS acabou não contando aquele tempo e às vezes a gente não consegue reverter isso uma vez que ela fez a o pedido de aposentadoria mas consegue mudar todo esse patamar e aumentar o valor da aposentadoria.
A natureza da aposentadoria por invalidez, além dos efeitos trabalhistas que são vantajosos na natureza acidentária, também de alguns efeitos matemáticos depois da reforma o acidentário ele paga mais na aposentadoria por invalidez do que aposentadoria sem ser acidentado então você tem que identificar o que seria se acidentado, com a possibilidade de fazer uma revisão.
Além disso, o conceito de acidente trabalho é mais amplo, e aí a gente vem no mundo, com cada vez mais doenças psicológicas que as pessoas às vezes não enxergam que isso se enquadraria mas muitas vezes esses disparos psicológicos que aconteceu é de mudança de saúde da pessoa tem total relação ali com o trabalho isso pode ser considerado ali então como acidentário, como doença ocupacional, sendo um grande exemplo a Síndrome de Burnout. Então seja para você que está recebendo esse benefício que você recebeu, aí já não fica só no âmbito da revisão você pode buscar mudar a natureza desse benefício nem seja para o valor do benefício às vezes pode ser o mesmo mas você mudando a natureza ele tem os efeitos absurdamente positivos na sua vida seja previdenciária como trabalhista você vai conseguir estabilidade provisória, a empresa tem que pagar FGTS ter os benefícios de indenização de plano de saúde, de seguro de vida, de convenções coletivas.
Outro ponto que às vezes as pessoas têm dúvida é o percurso do trabalho então você se acidentou voltando a casa do seu trabalho ou você ainda estou indo isso o pessoal às vezes entende que não é acidente de trabalho mas é assim então com ações trabalhistas ou com testemunhas na no processo previdenciário, se você não quiser fazer a ação trabalhista você consegue identificar que aquilo aconteceu no percurso do seu trabalho, hoje tem GPS pra provar onde você estava o caminho, pra demonstrar que isso tinha uma natureza acidentada, então os percursos de trabalho também são considerados de natureza acidentada.
Atualmente temos o home office, porque você está trabalhando de casa, você não vai ter dores na coluna às vezes com a cadeira a questão não é ergonômica, durante o trabalho você pode ter algum probleminha realmente como a gente já mencionou psicológico ou mesmo qualquer situação que que acarrete uma dor física por exemplo tendinites isso tudo é se deitar o mesmo num trabalho home office, isso já foi discutido na justiça, a home office hoje ele pode caracterizar doenças do trabalho tá, e você ter identificando que essa situação de saúde que você teve, que te levou a ter afastamento pra auxílio doença, ou aposentadoria por invalidez, vale a pena buscar o profissional pra ir na justiça trocar esse código do benefício pra virar acidentário e trazer os benefícios que a gente está passando ali que nessas lives de dos exemplos que eu dei agora há pouco.
Vamos ver se tem outro comentário “minha mãe nunca trabalhou com carteira assinada e nunca contribuiu está atualmente com cinquenta e seis anos, como proceder nessa situação?”
O que a gente recomenda? Que os familiares ou própria pessoa façam os recolhimentos pelo menos doze recolhimentos ali mensais do INSS e a cada seis meses você vai fazendo um recolhimento pra ela nunca deixar de ser segurada, e aí se ela tiver agravamento alguma coisa da doença a gente consegue pelo menos aposentar ela por invalidez ou conseguir o auxílio-doença então a ideia é voltar essa pessoa a ser segurada, garantindo direitos previdenciário.
Prosseguindo com a forma de aumentar o valor da aposentadoria por invalidez, temos o acréscimo de 25% para aqueles que precisa de auxílio de terceiros. Não necessariamente a pessoa precisa estar acamada que não consegue levantar que está prestes ali talvez ao que pode identificar como falecimento não é isso. Simplesmente você precisar de auxílio pra ir pro banco, andar na rua, fazer comida em casa, se não consegue ficar muito em tempo, é pra você sempre de terceiro te ajudando, seja lado psicológico ou físico, é possível pedir esse aumento, para de certa forma.
Ou seja, essa é mais uma forma de aumentar o valor da aposentadoria.
Encerramento
Então esse é ponto que é relevante, uma revisão de valores que às vezes as pessoas não percebem e que podem aumentar o valor da aposentadoria, seja por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez.
Obrigado, hoje realmente conduzir a Live aqui não sei se foi da maneira mais dinâmica espero que tenha sido legal para vocês porque a gente tá pouco sozinho geralmente o nosso formato em três ou dois advogados, para facilitar o debate aqui mas é a ideia era trazer algo não ficar a semana sem trazer conteúdo para vocês mesmo caso desavenças que acontecem no dia a dia monte de compromisso no nosso dia a dia e espero que gostem a gente agradece mais uma vez.
Fica então nosso fraterno abraço e nos acompanhe, até a próxima!
Rafael Faganello
Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV, Graduando em Ciências Econômicas pela FECAP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB. Parceiro https://saberalei.com.br/
