FGTS informa as doenças graves que podem liberar os valores para saques
FGTS informa as doenças graves que podem liberar os valores para saques O saque do FGTS pelo motivo de Doenças Graves é permitido quando o trabalhador ou seu dependente estiverem acometidos pelas enfermidades abaixo listadas:
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira
Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
Doença de Parkinson
Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
Hanseníase
Hepatopatia Grave
Nefropatia Grave
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
HIV/AIDS
Neoplasia Maligna
Estágio Terminal de vida
1.1 O Saque por Microcefalia é permitido quando o dependente do trabalhador (criança ou adolescente) estiver acometido pela enfermidade.
1.2 O Saque por Transtorno do Espectro Autista – TEA (grau severo nível 3) é permitido quando o dependente do trabalhador estiver acometido pela enfermidade.
O trabalhador titular da conta vinculada poderá solicitar o saque do FGTS por motivo de acometimento de doença por meio do APP FGTS ou em uma Agência da CAIXA com a documentação comprobatória, conforme quadro abaixo:
Documentos
Saque por Doenças Graves:
Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
Documento de identificação do trabalhador;
Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Em caso de dependente acometido por doença grave, deve ser apresentado também:
Documento de comprovação da dependência;
Documento de identificação do dependente.
APP FGTS
Você pode solicitar o saque do FGTS por Doença Grave de forma simples, seguindo as etapas abaixo:
Ao acessar o APP FGTS, clique em “Meus Saques”;
Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
Selecione o motivo do Saque “ Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”;
Informe quem é o acometido ou portador da enfermidade (Titular ou Dependente);
Leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar Saques FGTS”;
Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
Faça Upload dos documentos requeridos;
Verifique os documentos anexados e confirme;
A confirmação do acometimento da doença será feita pela Perícia Médica Federal;
A CAIXA irá validar seus dados e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Agência CAIXA
Se preferir comparecer a uma agência da CAIXA, o trabalhador deve estar de posse da documentação acima.
A confirmação do acometimento da doença será feita pela Perícia Médica Federal que utilizará o formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, os exames/laudos médicos e os dados clínicos afins, para a emissão de parecer.
