Com a abertura do prazo para envio das declarações do Imposto de Renda 2024, em 15 de março, contribuintes buscam maneiras de otimizar suas finanças e, se possível, reduzir a carga tributária. Este ano, o governo federal prevê receber aproximadamente 43 milhões de declarações, destacando a importância do cumprimento desta obrigação fiscal e a oportunidade de aproveitar legalmente os benefícios fiscais disponíveis.
O ajuste na tabela do imposto aumentou a faixa de isenção, beneficiando indivíduos com rendimentos até R$ 2.640 em 2023, que agora estão isentos da declaração. Entretanto, os contribuintes com rendimentos acima desse valor ainda precisam declarar, havendo oportunidades para minimizar o impacto fiscal.
Quem Deve Declarar em 2024?
A Receita Federal estipulou novos limites de renda tributável e outras condições que obrigam a entrega da declaração, incluindo:
Rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023;
Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
Ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou operações em bolsas de valores com soma superior a R$ 40 mil;
Propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
Residentes no Brasil com obrigações fiscais específicas, incluindo a posse de trust no exterior ou a necessidade de atualizar bens no exterior.
Minimizar a carga tributária envolve o aproveitamento das deduções permitidas pela legislação fiscal. Aqui estão algumas das principais maneiras de reduzir o valor do Imposto de Renda devido:
Gastos com Educação: A dedução máxima permitida é de R$ 16.754,34 para despesas educacionais, abrangendo desde a educação infantil até o mestrado.
Gastos com Saúde: Não há limite para deduções com despesas médicas, incluindo internações, consultas, tratamentos e exames.
Pensão Alimentícia: É possível deduzir até 100% do valor pago como pensão alimentícia, desde que estabelecido judicialmente.
Previdência Privada: Permite a dedução de até 12% da renda bruta anual, diminuindo a base de cálculo do imposto.
Para garantir o aproveitamento máximo das deduções, é crucial manter a organização e a guarda de todos os comprovantes de despesas durante o ano. Estes documentos são fundamentais para justificar as deduções na declaração de imposto de renda e, consequentemente, para reduzir o valor devido ou aumentar a restituição.
A declaração do Imposto de Renda é uma responsabilidade anual que, quando planejada corretamente, pode trazer benefícios financeiros significativos aos contribuintes. Conhecer as regras, os limites de dedução e organizar-se adequadamente são passos essenciais para otimizar o valor a ser pago ou restituído pelo Fisco.