O presidente Lula se manifestou sobre o caso de Robinho, que pode ter sentença de prisão expedida a partir do próximo dia 20, quando o Superior Tribunal de Justiça irá decidir se a condenação do ex-jogador na Itália será homologada no Brasil. Para o governante, a pena já deveria estar sendo cumprida.
– Todas as pessoas que cometeram crime de estupro tem que ser presas. A pessoa precisa aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concórdia das partes. Então, um homem, um jovem que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, pratica estupro e coletivo e acha que não cometeu crime, acha que estava bêbado, cria vergonha, sabe? – afirmou o presidente em entrevista ao programa SBT Brasil.
– Então o estupro é um crime imperdoável. Então a pessoa tem que ser condenada, tem que ser julgada, tem que ser condenada. O Robinho já foi condenado na Itália e era para ele estar cumprindo pena, que agora vai ser julgado este mês.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo, em 2013. A sentença definitiva foi aplicada em 2022. Mas ele nunca chegou a ser preso por estar no Brasil. O país não extradita seus próprios cidadãos. No entanto, o STJ decidiu avaliar pedido da Justiça italiana para que ele cumpra a pena em seu próprio território.
A tendência é que STJ de fato confirme a sentença por estupro e o mande para a prisão. Segundo O GLOBO apurou, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes envolvendo violência contra a mulher.
Entenda o caso Robinho
O ex-jogador Robinho foi condenado em 2017 pelo crime contra uma jovem albanesa que ocorreu na boate Sio Cafe, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos e, além de Robinho, que então defendia o Milan, outros cinco brasileiros foram denunciados por terem participado do estupro. Mas apenas ele e Ricardo Falco foram efetivamente levados a julgamento.
Nove anos depois ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso porque estava no Brasil. O governo italiano pediu a extradição dele. Mas, segundo a constituição brasileira, o país não extradita seus cidadãos. Por conta disso, os italianos alteraram o pedido, passando a solicitar que a pena seja então cumprida aqui. Para que isso aconteça é preciso que o STJ valide a sentença — o que está sendo julgado.
