Como posso acelerar os processos no INSS?
Quando se trata de aposentadoria, a paciência é fundamental. Contudo, para aqueles com processos em andamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a espera pode ser desgastante.
Embora o prazo oficial do INSS para análise de benefícios seja de 45 dias, muitos segurados têm esperado meses pela conclusão de seus processos. Para aqueles enfrentando problemas de saúde e que precisam de recursos para comprar remédios ou alimentos, cada dia adicional parece uma eternidade.
De acordo com Hilário Bocchi Junior, advogado especializado em previdência do Bocchi Advogados Associados, o tempo médio de análise dos processos pelo INSS é de 66 dias, quase metade além do prazo estipulado para conclusão.
Dicas Importantes para Agilizar o Processo:
- Benefício por Incapacidade: Para casos de benefício por incapacidade, é crucial fornecer documentos que evidenciem a evolução da doença, relatórios médicos datados, CID, identificação do médico e a duração do afastamento necessário das atividades.
- Reafirmação: O STJ determinou que o segurado que solicitou a aposentadoria e aguarda a decisão do INSS pode escolher a melhor data de aposentadoria entre o dia do protocolo do pedido e a data de aprovação do benefício.
- Benefícios Programáveis: Para benefícios como aposentadoria especial, por idade e tempo de contribuição, é fundamental apresentar os documentos em ordem cronológica, legíveis, e fazer o requerimento de forma clara e específica.
- Exigências do INSS: Certifique-se de fornecer todos os documentos necessários, pois a falta de algum pode suspender o prazo de análise do processo. Não deixe margem para dúvidas e garanta que todas as informações estejam claras.
Lidar com a espera no processo de aposentadoria pode ser desafiador, mas seguindo essas dicas e mantendo a documentação em ordem, os segurados podem agilizar o processo e garantir uma resposta mais rápida do INSS.
Regularize suas contribuições atrasadas no INSS
Se você tem entre 55 e 65 anos, agora existe um método seguro, confiável e gratuito para saber quando você pode se aposentar.
O primeiro passo começa com uma pergunta desafiadora para si mesmo: Você sabe quanto tempo de contribuição possui?
Isso é crucial, pois além da idade, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição para se qualificar para o benefício.
As contribuições pagas em atraso não são contabilizadas. Da mesma forma, as contribuições com percentual recolhido abaixo do salário mínimo também não entram no cálculo.
Você considerou o tempo adequado em seu planejamento previdenciário?
Caso suas contribuições irregulares não permitam que alcance os 15 anos exigidos pela lei, existem duas opções:
- Se você trabalhou como empregado e não foi registrado, é possível recuperar o tempo de serviço passado para cumprir os requisitos de aposentadoria. Não é necessário indenizar a Previdência, já que a falta de contribuição é responsabilidade do empregador.
- Se você trabalhou por conta própria a partir de 2003, também é possível recuperar o tempo sem custos adicionais para o INSS. Isso ocorre quando o trabalhador autônomo que presta serviço para empresas deveria ter tido um desconto de 11% de sua remuneração. Como essa responsabilidade é da empresa, o trabalhador não é prejudicado.
Como se aposentar por idade a partir dos 55 anos?
A regra comum é a aposentadoria por idade urbana ou híbrida, onde homens se aposentam aos 65 e mulheres aos 62 anos, uma novidade para 2023. No entanto, para trabalhadores rurais ou com deficiência, a idade mínima é menor: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Como dar entrada na aposentadoria por idade em 2023?
O processo inicia no INSS e somente em caso de disputa é que o trabalhador deve recorrer à Justiça. A aposentadoria será baseada no CNIS, o Extrato Previdenciário Oficial do INSS. Corrigir eventuais erros nesse banco de dados é essencial para garantir a aprovação correta e ágil do pedido.
Regularizar suas contribuições e entender os requisitos é fundamental para garantir seus direitos previdenciários.
