Os beneficiários do PIS/Pasep podem se preparar para o início do novo ciclo de pagamentos do abono salarial 2024, que começa nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro e aos servidores públicos com final de inscrição 0. O pagamento do abono salarial é uma iniciativa do governo federal para apoiar financeiramente aqueles que trabalharam com carteira assinada no ano-base de 2022, com possibilidade de alcançar até um salário mínimo (R$ 1.412), variando de acordo com o período trabalhado.
Como Funciona e Quem Administra o Abono
A Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão dos recursos do PIS para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil gerencia o Pasep para funcionários públicos. O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço no ano-calendário de 2022, considerando os dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial.
É importante notar que certos grupos, como empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, não são elegíveis para o abono salarial. Os interessados podem verificar sua elegibilidade e os valores a serem recebidos através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
O pagamento do abono é escalonado, beneficiando primeiramente os titulares de contas na Caixa e no Banco do Brasil, com depósitos automáticos. Quem não tem conta nesses bancos receberá o valor em uma poupança social digital, acessível pelo Caixa Tem. O montante a ser recebido reflete o número de meses trabalhados no ano-base, garantindo que os direitos sejam proporcionais ao tempo de contribuição.
Calendário de Pagamento e Contexto
Este ciclo de pagamentos, referente ao ano-base de 2022, segue um ajuste no calendário devido à pandemia de Covid-19 e às alterações no programa Auxílio Brasil pelo governo anterior. Com pagamentos programados para o primeiro semestre, o calendário visa organizar o fluxo financeiro e garantir o suporte necessário aos trabalhadores elegíveis.
Datas de Pagamento
O abono salarial pago em 2024 é referente ao ano-base de 2022. Devido à pandemia de Covid-19 e a necessidade de reter recursos para o pagamento do Auxílio Brasil, o governo de Jair Bolsonaro alterou o calendário do benefício, que agora considera como ano-base dois anos anteriores, com um cronograma de pagamento apenas no primeiro semestre do ano corrente.
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 17 de junho |
| Julho | 17 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
