FGTS oferece Saque-Aniversário para trabalhadores: como optar?
FGTS oferece Saque-Aniversário para trabalhadores: como optar? Em uma iniciativa que visa oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores brasileiros, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) introduziu a modalidade de saque-aniversário. Este modelo permite aos trabalhadores acessarem uma fração do saldo de suas contas no FGTS anualmente, durante o mês de seu aniversário. O programa, que começou em 2019, segue oferecendo essa opção, com o calendário de 2024 já em andamento.
A mecânica do saque-aniversário baseia-se no saldo total do FGTS do trabalhador, permitindo o saque de um percentual desse valor acrescido de uma soma fixa. Entretanto, é importante notar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de efetuar o saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Caso deseje cancelar essa opção, há um período de carência de 25 meses para a reversão.
Calendário e Elegibilidade para o Saque-Aniversário
O saque-aniversário pode ser realizado já no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, permanecendo disponível até o último dia útil do mês subsequente. O calendário detalhado para nascidos em cada mês especifica o período exato durante o qual os saques podem ser efetuados, abrangendo desde janeiro, com saques iniciando em 2 de janeiro e indo até dezembro, onde os saques começam em 2 de dezembro e se estendem até 28 de fevereiro de 2025.
Como Optar pelo Saque-Aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, os trabalhadores devem cumprir com determinados critérios estipulados pelo FGTS. Todos os empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que possuam saldo no FGTS são elegíveis. A adesão é feita por meio do aplicativo do FGTS, onde o trabalhador deve selecionar a opção de saque-aniversário. A solicitação deve ser efetuada até o último dia do mês de nascimento do trabalhador para que possa aproveitar o benefício ainda no mesmo ano.
Esta modalidade visa proporcionar uma alternativa de liquidez anual aos trabalhadores, permitindo uma maior liberdade no manejo de suas finanças pessoais. Contudo, é essencial que os interessados avaliem cuidadosamente as condições e possíveis implicações de optar pelo saque-aniversário, especialmente considerando a renúncia ao saque total por ocasião de demissão sem justa causa.
